Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 523 de 750

Processo nº 0800810-94.2025.8.14.0067

ID: 306694783
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800810-94.2025.8.14.0067 Assunto: [Empréstimo c… Ver mais

Processo nº 0800811-79.2025.8.14.0067

ID: 306693124
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800811-79.2025.8.14.0067 Assunto: [Empréstimo c… Ver mais

Processo nº 0800548-47.2025.8.14.0067

ID: 306823372
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800548-47.2025.8.14.0067 Assunto: [Empréstimo c… Ver mais

Processo nº 0005037-80.2015.8.14.0401

ID: 295696090
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. PRELIMINAR DE NULIDADE PARA O APELANTE MANOEL. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. ALEGAÇÃO DE ABSOLVIÇÃO PARA OS APELANTES RAIMUNDO E ROSELAINE. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO … Ver mais

Processo nº 0802380-31.2024.8.14.0074

ID: 295583260
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA Processo nº 0802380-31.2024.8.14.0074 Autor: Nome: SILVIO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: COMUNIDADE AGUA PRETA, CAMARIA II, S/N, ZONA RURAL, ZONA RURAL, TAILâNDIA - PA - CEP: 686… Ver mais

Processo nº 0803158-98.2024.8.14.0074

ID: 292934088
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA Processo nº 0803158-98.2024.8.14.0074 Autor: Nome: ELIEL DE ALMEIDA SILVA Endereço: Rua 18, 39, Jardim Primavera, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Réu: Nome: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 0800867-23.2025.8.14.0032

ID: 261290002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800867-23.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADA: JAQUELINE BARBOSA DE ARAÚJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e v… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0833578-60.2019.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MARIA DO SOCOR… Ver mais

Processo nº 0807939-08.2023.8.14.0040

ID: 292861481
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0807939-08.2023.8.14.0040 Réu: MIREIA SILVA E SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofereceu Denúncia contra a nacional MIREI… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801998-07.2022.8.14.0301 APELANTE: ALLIANZ SEGUROS S/A APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE … Ver mais
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