Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 518 de 750

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0805573-55.2024.8.14.0009 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE(S): Nome: MINISTER… Ver mais

Processo nº 0806057-07.2025.8.14.0051

ID: 260226342
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806057-07.2025.8.14.0051 AUTOR: E. D. O. S. Defesa: YVES THIERRE LISBOA LOPES DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de justificação criminal interposta pela Defesa de E. D. O. S., com a finalida… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL - PA Telefone: (91) 3412-4805 - email: [email protected] PROCESSO N. 0801856-17.2024.8.14.0015 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO … Ver mais

Processo nº 0812933-16.2025.8.14.0006

ID: 303489649
Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: GUARDA Nº Processo: 0812933-16.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0812933-16.2025.8.14.0006 [Guarda] REQUERENTE: JHONATAN ROGERIO CARVALHO DE FREITAS Nome: JHONATAN ROGERIO CARVALHO DE FREITAS Endereço: Travessa WE-66, 602, Altos, Cidade Nova VII, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-080 REQUERIDO: CAROLINA COSTA BARBOSA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0072169-37.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Endereço: AV. PR… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0586626-12.2016.8.14.0301 APELANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO APELADO: NELSON ANTÔNIO NAVARRO DE SOUSA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E … Ver mais
Decisão
Processo nº 0800366-51.2023.8.14.0093 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Remessa Necessária e Apelação Cível Sentenciado/Apelante: Município de Santarém Novo Sentenciado/Apelado: Marcelo Soares da Silva Procuradoria de Justiça: Roberto Antonio Pereira de Souza Relator: Juiz Convoc… Ver mais
Processo nº 0918046-78.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Cinge-se a presente ação sobre a validade da cobrança da fatura no valor de R$7.460,55 referente a Consumo Não Registrado verificado após a inspeção ocorrida em 23/10/2021. Com efeito, a … Ver mais
Processo nº 0918046-78.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Cinge-se a presente ação sobre a validade da cobrança da fatura no valor de R$7.460,55 referente a Consumo Não Registrado verificado após a inspeção ocorrida em 23/10/2021. Com efeito, a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800867-23.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADA: JAQUELINE BARBOSA DE ARAÚJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao vigésimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e v… Ver mais
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