Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 514 de 618

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0837999-54.2023.8.14.0301 SENTENÇA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação regressiva interposta por MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A em face de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos qualificados nos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau Rua Teotônio Vilela, nº 45, Centro, CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0801457-52.2… Ver mais

Processo nº 0887988-63.2022.8.14.0301

ID: 278321203
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0887988-63.2022.8.14.0301 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, … Ver mais

Processo nº 0867648-69.2020.8.14.0301

ID: 278324639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0867648-69.2020.8.14.0301 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, … Ver mais

Processo nº 0082237-46.2013.8.14.0301

ID: 261734789
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº: 0082237-46.2013.8.14.0301 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel… Ver mais
Sentença
Processo nº: 0800701-25.2024.8.14.1875 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Corrupção ativa ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU PRESO: ALYSSON ADRIANO DE ALMEIDA ANDRADE SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Pará ofe… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MAGALHÃES BARATA TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Processo nº: 0800422-72.2024.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral CONSTANTINA PAMPOLHA DOMAR (AUTORA) BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) VISTOS, … Ver mais

Processo nº 0800375-84.2025.8.14.0079

ID: 327073541
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE Fone: (91) 98408-5153 , E-mail: tjepa079@tjpa.jus.br, Endereço: Avenida Presidente Vargas, s/n, Bairro Centro, Bagre - PA, CEP: 68.475-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 0800375-84.2025.8.14.0079 Natureza: Audiência… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0814234-84.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO… Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0802714-63.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Abuso de Poder] Nome: FRANCIRLEIA RODRIGUES DA SILVA Endereço: Rua Guajajaras, 0, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-161 Nome… Ver mais