Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 513 de 564

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0821846-39.2024.8.14.0000 PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA ROCESSO: 0802635-06.2024.8.14.0133 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: RAIMUNDO LUIZ ALMEIDA FREITAS Advogado(s) do reclamante: GIOVANNA VALENTIM C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0802277-48.2024.8.14.0066 Requerente Nome: KEILA GOMES ESCOCIO Endereço: Avenida Anildo Otobelli, 1, Centro, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: … Ver mais
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE TAILÂNDIA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800499-58.2020.8.14.0074 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A APELADA: ZELMA NASCIMENTO RODRIGUES RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELA… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0007160-67.2018.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: ALEX GOUVEA AVILA Endere�o: desconhecido Nome: ERICK PINHEIRO SOUSA Endereço: PSG NATAL, 6, GUANABARA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-37… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0813930-21.2024.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: THALITA SIMPLICIO MOREIRA AGRAVADA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno (ID 22620579) interposto por THALITA SIMPLICIO … Ver mais
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS CREDORES RECUPERAÇÃO JUDICIAL Art. 52, § 1º da Lei nº 11.101/2005 NÚMERO DO PROCESSO: 0808196-02.2024.8.14.0039 NATUREZA: Recuperação Judicial PROMOVENTES: ML FETZER (CNPJ: 56.184.602/0001-09) e MARCELO LUIZ FETZER (CP… Ver mais
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS CREDORES RECUPERAÇÃO JUDICIAL Art. 52, § 1º da Lei nº 11.101/2005 NÚMERO DO PROCESSO: 0808196-02.2024.8.14.0039 NATUREZA: Recuperação Judicial PROMOVENTES: ML FETZER (CNPJ: 56.184.602/0001-09) e MARCELO LUIZ FETZER (CP… Ver mais

Processo nº 0801864-79.2025.8.14.0040

ID: 306477375
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801864-79.2025.8.14.0040 Réus: NILSON CARDOSO GOMES e GLEIDSON CRUZ SANTOS SENTENÇA - RÉU PRESO I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais oferece… Ver mais
Autos de AÇÃO CÍVEL Processo nº: 0023758-12.2003.8.14.0301 Autor: CARLOS CARMELO TENORIO LIMA (Firma Individual) Réu: AGF - BRASIL SEGUROS S/A (ALLIANS SEGUROS S/A). SENTENÇA (com resolução de mérito). RELATÓRIO: CARLOS CARMELO TENÓRIO LIMA, empresa individual devidamente identificada nos autos, po… Ver mais
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