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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 513 de 564
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297568322
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0821846-39.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0821846-39.2024.8.14.0000 PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTR…
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Raimundo Luiz Almeida Freitas x Banco Itaúcard S.A.
ID: 311988343
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802635-06.2024.8.14.0133
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA ROCESSO: 0802635-06.2024.8.14.0133 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: RAIMUNDO LUIZ ALMEIDA FREITAS Advogado(s) do reclamante: GIOVANNA VALENTIM C…
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Keila Gomes Escocio x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A
ID: 292463133
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802277-48.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0802277-48.2024.8.14.0066 Requerente Nome: KEILA GOMES ESCOCIO Endereço: Avenida Anildo Otobelli, 1, Centro, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: …
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Processo nº 0800499-58.2020.8.14.0074
ID: 308470518
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800499-58.2020.8.14.0074
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE TAILÂNDIA/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800499-58.2020.8.14.0074 APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A APELADA: ZELMA NASCIMENTO RODRIGUES RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Alex Gouvea Avila e outros
ID: 277800932
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007160-67.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0007160-67.2018.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: ALEX GOUVEA AVILA Endere�o: desconhecido Nome: ERICK PINHEIRO SOUSA Endereço: PSG NATAL, 6, GUANABARA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-37…
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Processo nº 0813930-21.2024.8.14.0301
ID: 262570174
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0813930-21.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0813930-21.2024.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO AGRAVANTE: THALITA SIMPLICIO MOREIRA AGRAVADA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno (ID 22620579) interposto por THALITA SIMPLICIO …
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Processo nº 0808196-02.2024.8.14.0039
ID: 309675329
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0808196-02.2024.8.14.0039
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS CREDORES RECUPERAÇÃO JUDICIAL Art. 52, § 1º da Lei nº 11.101/2005 NÚMERO DO PROCESSO: 0808196-02.2024.8.14.0039 NATUREZA: Recuperação Judicial PROMOVENTES: ML FETZER (CNPJ: 56.184.602/0001-09) e MARCELO LUIZ FETZER (CP…
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Processo nº 0808196-02.2024.8.14.0039
ID: 309675366
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0808196-02.2024.8.14.0039
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS CREDORES RECUPERAÇÃO JUDICIAL Art. 52, § 1º da Lei nº 11.101/2005 NÚMERO DO PROCESSO: 0808196-02.2024.8.14.0039 NATUREZA: Recuperação Judicial PROMOVENTES: ML FETZER (CNPJ: 56.184.602/0001-09) e MARCELO LUIZ FETZER (CP…
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Processo nº 0801864-79.2025.8.14.0040
ID: 306477375
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801864-79.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801864-79.2025.8.14.0040 Réus: NILSON CARDOSO GOMES e GLEIDSON CRUZ SANTOS SENTENÇA - RÉU PRESO I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais oferece…
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Carlos Carmelo Tenorio Lima x Agf - Brasil Seguros S/A
ID: 306767132
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0023758-12.2003.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos de AÇÃO CÍVEL Processo nº: 0023758-12.2003.8.14.0301 Autor: CARLOS CARMELO TENORIO LIMA (Firma Individual) Réu: AGF - BRASIL SEGUROS S/A (ALLIANS SEGUROS S/A). SENTENÇA (com resolução de mérito). RELATÓRIO: CARLOS CARMELO TENÓRIO LIMA, empresa individual devidamente identificada nos autos, po…
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