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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 512 de 599
Pessoas encontradas nos registros
ID: 262721342
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805904-88.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
IPL: 0805904-88.2025.8.14.0401 DECISÃO 1. Trata-se de pedido de arquivamento de Inquérito Policial formulado pelo Ministério Público Estadual, sob o fundamento de que não é possível identificar crime doloso contra a vida praticado pelos policiais, uma vez que o falecimento da vítima, Raphael Henriq…
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Processo nº 0003909-79.2018.8.14.0058
ID: 327700061
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Senador José Porfírio
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0003909-79.2018.8.14.0058
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Rafael Henrique de Barros Lins Silva, Juiz de Direito Substituto pela Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, etc... FAZ S…
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Jaqueline Cristina Do Monte x Banco Honda S/A.
ID: 317803514
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0812682-16.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812682-16.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: JAQUELINE CRISTINA DO MONTE AGRAVADO: BANCO HONDA S/A RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICA…
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Condominio Villa Firenze x Edna Maria Teixeira De Souza e outros
ID: 323856854
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804003-27.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804003-27.2025.8.14.0000 RECORRENTE: CONDOMÍNIO VILLA FIRENZE RECORRIDOS: WANESSA GARCIA COSTA MORAIS, EDNA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA, ROSA DANIELLY DOS SANTOS COUTINHO SILVA e ROSSIMAR CARVALHO DOS REIS ÓRGÃO: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO …
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Laspro Consultores Ltda e outros x Ympactus Comercial S/A
ID: 323657743
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0045434-64.2013.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0045434-64.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: TATHIANA ROCHA MARTINS Endereço: TRAV. DOM ROMUALDO COELHO, 321, ED. VILLAGE PRIME, APTO 1401, Umarizal, BELéM - PA - …
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Feliciano Costa x Banco Pan S/A.
ID: 293977142
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800596-74.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800596-74.2025.8.14.0012 RECLAMANTE: FELICIANO COSTA RECLAMADO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da lei nº 9.099/95. Todavia, são necessários breves apontamen…
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Processo nº 0804687-83.2024.8.14.0000
ID: 326379547
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804687-83.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0804687-83.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: PEDRO & VIANA LTDA AGRAVADO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ALTAMIRA, AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa:…
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Demetrius Mario Dos Santos x Banco Master S.A.
ID: 327615742
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801340-75.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0801340-75.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: DEMETRIUS MARIO DOS SANTOS RECLAMADO: BANCO MASTER S.A. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Subsidiário de Declaração de Inexistência de Débito c/c Pedido Alternativo de Nulidade d…
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Ana Paula Cunha Dos Santos Fernandes x Beneficencia Nipo Brasileira Da Amazonia e outros
ID: 312373594
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0035319-23.2009.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0035319-23.2009.8.14.0301 APELANTE: ANA PAULA CUNHA DOS SANTOS FERNANDES APELADO: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA, KAZUKO KAWAMURA, HOSPITAL CLINICA DO BEBE RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA DIRE…
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Processo nº 0800383-65.2025.8.14.0013
ID: 300451510
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800383-65.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0800383-65.2025.8…
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