Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 512 de 599

Processo nº 0805904-88.2025.8.14.0401

ID: 262721342
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
IPL: 0805904-88.2025.8.14.0401 DECISÃO 1. Trata-se de pedido de arquivamento de Inquérito Policial formulado pelo Ministério Público Estadual, sob o fundamento de que não é possível identificar crime doloso contra a vida praticado pelos policiais, uma vez que o falecimento da vítima, Raphael Henriq… Ver mais

Processo nº 0003909-79.2018.8.14.0058

ID: 327700061
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Rafael Henrique de Barros Lins Silva, Juiz de Direito Substituto pela Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, etc... FAZ S… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812682-16.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: JAQUELINE CRISTINA DO MONTE AGRAVADO: BANCO HONDA S/A RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICA… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804003-27.2025.8.14.0000 RECORRENTE: CONDOMÍNIO VILLA FIRENZE RECORRIDOS: WANESSA GARCIA COSTA MORAIS, EDNA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA, ROSA DANIELLY DOS SANTOS COUTINHO SILVA e ROSSIMAR CARVALHO DOS REIS ÓRGÃO: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0045434-64.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: TATHIANA ROCHA MARTINS Endereço: TRAV. DOM ROMUALDO COELHO, 321, ED. VILLAGE PRIME, APTO 1401, Umarizal, BELéM - PA - … Ver mais

Feliciano Costa x Banco Pan S/A.

ID: 293977142
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800596-74.2025.8.14.0012 RECLAMANTE: FELICIANO COSTA RECLAMADO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da lei nº 9.099/95. Todavia, são necessários breves apontamen… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0804687-83.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: PEDRO & VIANA LTDA AGRAVADO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE ALTAMIRA, AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa:… Ver mais
Processo 0801340-75.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: DEMETRIUS MARIO DOS SANTOS RECLAMADO: BANCO MASTER S.A. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido Subsidiário de Declaração de Inexistência de Débito c/c Pedido Alternativo de Nulidade d… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0035319-23.2009.8.14.0301 APELANTE: ANA PAULA CUNHA DOS SANTOS FERNANDES APELADO: BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIA, KAZUKO KAWAMURA, HOSPITAL CLINICA DO BEBE RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA DIRE… Ver mais

Processo nº 0800383-65.2025.8.14.0013

ID: 300451510
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0800383-65.2025.8… Ver mais
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