Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308166194
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812756-70.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – 0812756-70.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM RELATOR(A): Juiz Convocado ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Ementa: Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de indenizaçã…
Ver mais
Processo nº 0800276-11.2022.8.14.0018
ID: 303316317
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curionópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800276-11.2022.8.14.0018
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Rua Jambo S/N esquina c/ av. Sergipe, Bairro da Paz Vara Única da Comarca de Curionópolis-PA Contato: (94) 98407-7335 (whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão virtual site TJPA: digitar "curionopolis" EDITAL DE CITAÇÃO - 15 DIAS - 361/CPP Processo 0…
Ver mais
15 Vara Civel Empresarial De Belém x 12ª Vara Cível E Empresarial De Belém
ID: 298110193
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0811097-26.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0811097-26.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 15ª VARA CÍVEL EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Trata-se de Conflito Ne…
Ver mais
Vara Agrária De Castanhal x 1ª Vara Cível De Marituba
ID: 318727147
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0803051-48.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº. 0803051-48.2025.8.14.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trat…
Ver mais
Juízo Da 2ª Vara Cível E Empresarial De Altamira x 1ª Vara Cível E Empresarial De Altamira
ID: 298134832
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0811558-95.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Tribunal Pleno CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0811558-95.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA D E S P A C H O Considerando que a competência para processar e julgar o…
Ver mais
Processo nº 0815075-45.2024.8.14.0000
ID: 327336146
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0815075-45.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0815075-45.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR:…
Ver mais
Processo nº 0807284-88.2025.8.14.0000
ID: 262694095
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807284-88.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0807284-88.2025.8.14.0000 Seção de Direito Público Conflito de Competência Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ…
Ver mais
Processo nº 0811276-57.2025.8.14.0000
ID: 305476799
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0811276-57.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0811276-57.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ…
Ver mais
Processo nº 0809452-63.2025.8.14.0000
ID: 277336094
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0809452-63.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Vistos. Intime-se o Juízo suscitado para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do disposto no artigo 954 do CPC/15. Após, encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria da Seção de Direito Público e Priva…
Ver mais
Processo nº 0820505-50.2021.8.14.0301
ID: 291002575
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0820505-50.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, ex-Secretária de Estado de Educação do Pará, EVERALDO LINO ALVES, ex-Coordenador de Recursos Financeiros da SEDUC, RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, ex-Gerente de Rede Física CRI/DRTI/SAGE/SE…
Ver mais