Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 5 de 1000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – 0812756-70.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM RELATOR(A): Juiz Convocado ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Ementa: Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de indenizaçã… Ver mais

Processo nº 0800276-11.2022.8.14.0018

ID: 303316317
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Rua Jambo S/N esquina c/ av. Sergipe, Bairro da Paz Vara Única da Comarca de Curionópolis-PA Contato: (94) 98407-7335 (whatsapp), e-mail: [email protected] ou Balcão virtual site TJPA: digitar "curionopolis" EDITAL DE CITAÇÃO - 15 DIAS - 361/CPP Processo 0… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0811097-26.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 15ª VARA CÍVEL EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Trata-se de Conflito Ne… Ver mais
TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº. 0803051-48.2025.8.14.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trat… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Tribunal Pleno CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0811558-95.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA D E S P A C H O Considerando que a competência para processar e julgar o… Ver mais
SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉM/PA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0815075-45.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RELATOR:… Ver mais
Processo n° 0807284-88.2025.8.14.0000 Seção de Direito Público Conflito de Competência Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0811276-57.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ… Ver mais
Vistos. Intime-se o Juízo suscitado para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do disposto no artigo 954 do CPC/15. Após, encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria da Seção de Direito Público e Priva… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, ex-Secretária de Estado de Educação do Pará, EVERALDO LINO ALVES, ex-Coordenador de Recursos Financeiros da SEDUC, RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, ex-Gerente de Rede Física CRI/DRTI/SAGE/SE… Ver mais
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