Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 5 de 1000

Ementa
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Flagrante em residência. Entrada justificada. Materialidade e autoria comprovadas. Inviabilidade de absolvição e desclassificação. Inaplicabilidade do tráfico privilegiado. Penas e regimes mantidos. … Ver mais

Processo nº 0801052-52.2022.8.14.0069

ID: 307617975
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801052-52.2022.8.14.0069 Assunto: [Crime contra a administração ambiental] Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): Nome: MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 0852897-04.2025.8.14.0301

ID: 280045573
Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Belém Classe: GUARDA Nº Processo: 0852897-04.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
R.H., no plantão. Processo Cível Nº: 0852897-04.2025.8.14.0301. - Decisão (PLANTÃO) - Pela análise dos autos, não se vislumbra a urgência do pedido, a ser apreciado em plantão judiciário, máxime não se enquadrar o pleito às hipóteses previstas no art. 1º da Resolução nº 16/2016 – TJPA. Com efeito, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0829325-65.2024.8.14.0006 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: RAFAEL MORAES DA SILVA, NELITO ALMEIDA E EMILY LAYSE LOBO MIRANDA VÍTIMA: … Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0800794-95.2020.8.14.0074 AGRAVANTES: INDIARA VALADARES FERRAZ WESLEY RODRIGUES FERRAZ KLENIA ARAUJO VALADARES OUTROS AGRAVADA: REGIANE MARIA D OS SANTOS SILVA RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Trata-se de AGRAVO INTERN… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº. 0811947-80.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. EXCIPIENTE: VR DE MIRANDA PARTICIPAÇÕES LTDA e SM COMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO: RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA – OAB/RJ N. 143.377. EXCEPTO: JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS – 1ª VARA CÍVEL E EMP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0802554-67.2024.8.14.0065 [Nota Promissória] Nome: EDILEUZA FERREIRA DE MEDEIROS Endereço: RUA AMENDOEIRA, S/N, CENTRO, RUBIATABA - GO - CEP: 76350-000 Nome: DOUGLAS BORGES DA COSTA Endereço: R… Ver mais

Processo nº 0800491-20.2024.8.14.0049

ID: 277358938
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0800491-20.2024.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Exequente: A.P.V. e P.P.V., representadas por MANUELA PEDROZO PEREIRA Representante: Defensoria Públic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0803404-24.2024.8.14.0065 [Cédula de Crédito Bancário] Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torres I, II e III, S/N, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Nome: LUIZ CARL… Ver mais
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