Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Decisão
Processo n.º 0003387-14.2018.8.14.0200 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará Recurso: Apelação Cível Apelante: Gilberto Venites Goncalves Apelado: Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Dr. Álvaro Jos… Ver mais

Processo nº 0800337-39.2021.8.14.0200

ID: 281921068
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face da sentença de mérito proferida pelo MM Juízo Singular da Vara Única da Justiça Militar, que, nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo ajuizada por DORIVAL LIMA XAVIER em face do ora apelante,… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0839430-26.2023.8.14.0301 APELANTE: RAYLSON ALEXANDRE SOUZA NOBRE APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: … Ver mais

Processo nº 0008018-08.2013.8.14.0028

ID: 319938821
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008018-08.2013.8.14.0028 APELANTE: ISRAEL GOMES DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DI… Ver mais

Processo nº 0001308-64.2016.8.14.0028

ID: 321751256
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001308-64.2016.8.14.0028 APELANTE: EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. A… Ver mais

Processo nº 0817700-27.2021.8.14.0301

ID: 259171580
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0817700-27.2021.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA Representante: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (OAB/PA nº 13.209) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ Representante: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID n.º 23803278… Ver mais

Processo nº 0800404-87.2021.8.14.0043

ID: 307929283
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800404-87.2021.8.14.0043 EXEQUENTE: Nome: PAULA DE MATOS NUNES Endereço: Rua Vinte e Dois de Setembro, 150, Muruci, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 EXECUTADO: Nome: Prefeito de Portel Endereço: Avenida Duque de Caxi… Ver mais

Processo nº 0800404-87.2021.8.14.0043

ID: 307929302
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800404-87.2021.8.14.0043 EXEQUENTE: Nome: PAULA DE MATOS NUNES Endereço: Rua Vinte e Dois de Setembro, 150, Muruci, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 EXECUTADO: Nome: Prefeito de Portel Endereço: Avenida Duque de Caxi… Ver mais

Processo nº 0800404-87.2021.8.14.0043

ID: 307929317
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800404-87.2021.8.14.0043 EXEQUENTE: Nome: PAULA DE MATOS NUNES Endereço: Rua Vinte e Dois de Setembro, 150, Muruci, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 EXECUTADO: Nome: Prefeito de Portel Endereço: Avenida Duque de Caxi… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0007481-68.2019.8.14.0200 APELANTE: PAULO NUNES FAGUNDES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. LICENCIAMENTO A BEM DA DISC… Ver mais
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