Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278187516
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003387-14.2018.8.14.0200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 0003387-14.2018.8.14.0200 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará Recurso: Apelação Cível Apelante: Gilberto Venites Goncalves Apelado: Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Dr. Álvaro Jos…
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Gerson Pinheiro Da Silva x Estado Do Pará
ID: 281715019
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 0809887-37.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N° 0809887-37.2025.814.0000 AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Juízo de Origem: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM – PA Autor: GERSON PINHEIRO DA SILVA Requerido: ESTADO DO PARÁ Relatora: Desembargador…
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Processo nº 0801324-64.2022.8.14.0063
ID: 313155355
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801324-64.2022.8.14.0063
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801324-64.2022.8.14.0063 APELANTE: HELDER DA SILVA RIBEIRO APELADO: MUNICIPIO DE VIGIA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIV…
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Processo nº 0800048-82.2022.8.14.0035
ID: 261994884
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800048-82.2022.8.14.0035
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800048-82.2022.8.14.0035 APELANTE: ECIO GIOVANI CASTRO RIBEIRO, LUIZ ALBERTO ROCHA DE ANDRADE JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Processo nº 0800048-82.2022.8.14.0035 Órgão julga…
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Processo nº 0821602-13.2024.8.14.0000
ID: 306664497
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0821602-13.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: Direito administrativo e processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Requerimento de tutela provisória. Processo administrativo disciplinar. Demissão de servidor público. Pedido de reintegração ao cargo. Indeferimento. Inexistência de probabilidade do direito. Ausência de ind…
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Processo nº 0000376-28.2006.8.14.0028
ID: 309087131
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000376-28.2006.8.14.0028
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO Nº 0000376-28.2006.8.14.0028 RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDO SOARES DE MORAIS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARI…
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Processo nº 0800139-61.2024.8.14.0017
ID: 306741538
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800139-61.2024.8.14.0017
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0800139-61.2024.8.14.0017 IMPETRANTE: ELIANE RIBEIRO DE LIMA Nome: ELIANE RIBEIRO DE LIMA Endereço: Avenida Araguaia, 170, vila cruzeiro, CONCEIçãO D…
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Processo nº 0008629-54.2019.8.14.0123
ID: 262583799
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0008629-54.2019.8.14.0123
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0008629-54.2019.8.14.0123 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRA…
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Processo nº 0801366-73.2025.8.14.0107
ID: 293274160
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0801366-73.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801366-73.2025.8.14.0107 POLO ATIVO: REQUERENTE: DENISA…
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Josias Dos Reis Silva x Jose Pereira Da Silva e outros
ID: 283051918
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São João do Araguaia
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800702-41.2024.8.14.0054
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800702-41.2024.8.14.0054 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇ…
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