Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Decisão
Processo n.º 0003387-14.2018.8.14.0200 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará Recurso: Apelação Cível Apelante: Gilberto Venites Goncalves Apelado: Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Dr. Álvaro Jos… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N° 0809887-37.2025.814.0000 AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Juízo de Origem: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM – PA Autor: GERSON PINHEIRO DA SILVA Requerido: ESTADO DO PARÁ Relatora: Desembargador… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801324-64.2022.8.14.0063 APELANTE: HELDER DA SILVA RIBEIRO APELADO: MUNICIPIO DE VIGIA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIV… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800048-82.2022.8.14.0035 APELANTE: ECIO GIOVANI CASTRO RIBEIRO, LUIZ ALBERTO ROCHA DE ANDRADE JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Processo nº 0800048-82.2022.8.14.0035 Órgão julga… Ver mais
Ementa
Ementa: Direito administrativo e processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Requerimento de tutela provisória. Processo administrativo disciplinar. Demissão de servidor público. Pedido de reintegração ao cargo. Indeferimento. Inexistência de probabilidade do direito. Ausência de ind… Ver mais
Ementa
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO Nº 0000376-28.2006.8.14.0028 RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDO SOARES DE MORAIS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARI… Ver mais

Processo nº 0800139-61.2024.8.14.0017

ID: 306741538
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 0800139-61.2024.8.14.0017 IMPETRANTE: ELIANE RIBEIRO DE LIMA Nome: ELIANE RIBEIRO DE LIMA Endereço: Avenida Araguaia, 170, vila cruzeiro, CONCEIçãO D… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0008629-54.2019.8.14.0123 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 0801366-73.2025.8.14.0107

ID: 293274160
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801366-73.2025.8.14.0107 POLO ATIVO: REQUERENTE: DENISA… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800702-41.2024.8.14.0054 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais
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