Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 5 de 1000

Processo nº 0814775-31.2025.8.14.0006

ID: 328433244
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo n.: 0814775-31.2025.8.14.0006 Vistos os autos. INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ocorre que o tema trazido aos autos é perfeitamente adequado ao sistema da Lei 9.099/95 (sistema dos Juizados Especiais), sendo que Ananindeua conta com Varas do Juizado Especial. Por disposição legal, … Ver mais

Processo nº 0803071-19.2025.8.14.0039

ID: 277209101
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n° 0803071-19.2025.8.14.0039 Autor: PEDRO RIBEIRO DA SILVA Réu: pessoa nao identificada SENTENÇA Dispensado o relatório. O autor demanda neste juizado para a manutenção de posse com expedição de mandado proibitório, nos termos do art. 567 do CPC, para a suspensão imediata da construção nos… Ver mais
PROCESSO Nº: 0861704-13.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE EMPRESARIAL EXECUTADO: ELETROREDE- CONSULTORIA E ENGENHARIA INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. O §1º do art. 8º da Lei 9.099/1995 estabeleceu um r… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0824765-59.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se procedimento investigativo em que se imputa a LARISSA AMANDA PINHO os delitos tipificados nos arts. 139, 140 e 147 do Código Penal (CP). Em manifes… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800045-18.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: AUTOR: EDISON DE SOUSA E SOUSA REQUERIDO: Nome: … Ver mais

Processo nº 0800406-18.2025.8.14.0043

ID: 312257675
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800406-18.2025.8.14.0043 AUTOR: Nome: N. M. DE OLIVEIRA - EPP Endereço: MAGALHAES BARATA, 22, CENTRO, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 RÉU: Nome: BRUNO ALEX MIRANDA COELHO Endereço: Rua Presidente Geisel, 08, Muruci,… Ver mais

Processo nº 0800406-18.2025.8.14.0043

ID: 312257687
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800406-18.2025.8.14.0043 AUTOR: Nome: N. M. DE OLIVEIRA - EPP Endereço: MAGALHAES BARATA, 22, CENTRO, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 RÉU: Nome: BRUNO ALEX MIRANDA COELHO Endereço: Rua Presidente Geisel, 08, Muruci,… Ver mais
Processo nº 0812297-55.2022.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERAIS E MORAIS movida por CLARICE DA FÁTIMA SOUZA DO RÊGO em face de BANCO DO… Ver mais
Processo nº 0814375-51.2024.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERAIS E MORAIS movida por ROSANA MARIA PINTO DE ALMEIDA em face de BANCO DO B… Ver mais
Processo nº 0805394-96.2025.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, LJECC). DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por MARIA LUCIA PEREIRA RICARDO em face de BANCO DO BR… Ver mais
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