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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 5 de 1000
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ID: 305944959
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] DECISÃO/MANDADO Primeiramente. DEFIRO, o desarquivamento destes autos. Trata-se de início …
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Processo nº 0807785-32.2022.8.14.0005
ID: 297722577
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807785-32.2022.8.14.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º 0807785-32.2022.8.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: ANTÔNIO MOISES (punibilidade extinta – id 107377035) AUTOR DO FATO: J. R. V. DE AZEVEDO (C…
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Condominio Do Edificio Life Spa & Gym x Juiz Do Juizado Especial Cível E Criminal De Tucuruí e outros
ID: 307837986
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800788-77.2023.8.14.9000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é ht…
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Processo nº 0801645-88.2025.8.14.0065
ID: 277381775
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: 1xinguara@tjpa.jus.br. Xinguara-PA, 22 de maio de 2025. Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065. DEPRECANTE: BCS…
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Processo nº 0880073-26.2023.8.14.0301
ID: 323820852
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0880073-26.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br _____________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0919122-40.2024.8.14.0301
ID: 326305443
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0919122-40.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0919122-40.2024.8.14.03…
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Processo nº 0804657-72.2025.8.14.0401
ID: 307117772
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0804657-72.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804657-72.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Nome: LINDOIA PEIXES LTDA Endereço: AVENIDA VICENTE ALVES, 06, MURIAé …
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Delegacia De Polícia Civil De São João Da Ponta e outros x Tomas Coelho Da Silva
ID: 298876131
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0809512-25.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial para apurar a prática do crime de maus tratos de animais. Considerando que a pena do crime imputado ao investigado ultrapassa a competência deste juizado especial criminal do meio ambiente, declino a competência para uma das Varas Criminais de…
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Delegacia De Polícia Civil De Jaderlandia/Castanhal - 12ª Seccional - 3ª Risp - Castanhal e outros x Ozenias Monteiro Dos Santos
ID: 298869493
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800640-84.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
16/06/2025
DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial para apurar a prática de poluição sonora, na modalidade dolosa. Considerando que a pena do crime imputado ao investigado ultrapassa a competência deste juizado especial criminal do meio ambiente, declino a competência para uma das Varas Crimin…
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Processo nº 0800547-27.2025.8.14.0111
ID: 278102743
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0800547-27.2025.8.14.0111
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 - E-mail: tjepa111@tjpa.jus.br / audiencias.tjepa111@tjpa.jus.br Processo nº 0800547-27.2025.8.14.01…
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