Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 5 de 1000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050. E-mail: 1xinguara@tjpa.jus.br. Xinguara-PA, 22 de maio de 2025. Processo: 0801645-88.2025.8.14.0065. DEPRECANTE: BCS… Ver mais

Processo nº 0807785-32.2022.8.14.0005

ID: 297722577
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DA COMARCA DE ALTAMIRA AUTOS N.º 0807785-32.2022.8.14.0005 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTOR DO FATO: ANTÔNIO MOISES (punibilidade extinta – id 107377035) AUTOR DO FATO: J. R. V. DE AZEVEDO (C… Ver mais

Processo nº 0880073-26.2023.8.14.0301

ID: 323820852
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br _____________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 - E-mail: tjepa111@tjpa.jus.br / audiencias.tjepa111@tjpa.jus.br Processo nº 0800547-27.2025.8.14.01… Ver mais

Processo nº 0804657-72.2025.8.14.0401

ID: 307117772
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804657-72.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Nome: LINDOIA PEIXES LTDA Endereço: AVENIDA VICENTE ALVES, 06, MURIAé … Ver mais
DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial para apurar a prática do crime de maus tratos de animais. Considerando que a pena do crime imputado ao investigado ultrapassa a competência deste juizado especial criminal do meio ambiente, declino a competência para uma das Varas Criminais de… Ver mais
DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de inquérito policial para apurar a prática de poluição sonora, na modalidade dolosa. Considerando que a pena do crime imputado ao investigado ultrapassa a competência deste juizado especial criminal do meio ambiente, declino a competência para uma das Varas Crimin… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0810106-11.2025.8.14.0401 DECISÃO Verifica-se que a matéria da presente Carta Precatória não é da competência deste Juízo Especializado, eis que o crime em tela não tem qualquer relação com os cri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0805775-92.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Ação Anulatória ] Nome: LUCAS DA PENHA MONTEIRO Endereço: PROCOPIO ROLA, 1619, MACAPá - AP - CEP: 68900-031 Nome: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE MACAPÁ/AP Endereç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0844171-41.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Intimação, Citação] Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP Endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 Nome: JU… Ver mais
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