Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 5 de 251

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br Processo: 0807244-61.202… Ver mais

Processo nº 0806708-90.2024.8.14.0401

ID: 295100761
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo: 0806708-90.2024.8.14.0401 Autor: RAFAELA COONNIE COSTA VIEIRA, CPF: 928.701.982-72 Vítima: ESTADO Art. 180, 3º CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 09/06/2025, às 10h50, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. G… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0817045-46.2021.8.14.0401 DECISÃO Por motivo de foro íntimo de ordem superveniente, declaro-me suspeito para atuar no presente processo nos termos do art. 145, § 1º do CPC. Isto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucuruí-PA, Contato: (94) 99119-1354 whatsapp, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Número do Processo: 0802453-08.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucuruí-PA, Contato: (94) 99119-1354 whatsapp, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Número do Processo: 0802253-35.2… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0805109-71.2024.8.14.0028 AÇÃO:… Ver mais

Processo nº 0012403-39.2002.8.14.0301

ID: 277361836
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0012403-39.2002.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de BENEDITO FORO, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), onde se obj… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0803652-24.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Contratos de Consumo] Nome: ADRIANA FORO DA SILVA Endereço: Travessa Apinagés, 490, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-002 Nome: ASSURANT SEGURADORA S.A. Endereço:… Ver mais
Intimação
Processo n° 0804427-49.2025.8.14.0039 Autor: MARIA DO AMPARO CARDOSO DA SILVA Réu: BANCO PAN S/A. DECISÃO O art. 4°, da lei 9099/95, fixa a competência territorial nos juizados especiais cíveis. In verbis: Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucuruí-PA, Contato: (94) 99119-1354 whatsapp, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803101-85.2… Ver mais
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