Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281119408
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801667-11.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801667-11.2025.8.14.0013. DECISÃO Cumpra-se, servindo a cópia de mandado e, após, proceda-se a remessa dos autos à origem com nossas homenagens. Condiciono o cumprimento da diligência ao reco…
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Processo nº 0809090-15.2019.8.14.0051
ID: 256890422
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0809090-15.2019.8.14.0051
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail: [email protected] Ação - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PJE - Proc. 0809090-15.2019.8.14.0051 AT…
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Conselho Regional De Servico Social-Cress 1ª Regiao x Heliani Cristina Santos Vieira
ID: 299951673
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0001488-89.2006.8.14.0009
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0001488-89.2006.8.14.0009 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE(S): CONSELHO REGION…
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Conselho Reg De Engenharia Arquitetura E Agronomia x Benedita Do Socorro Correa Borges
ID: 281943126
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé Miri
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0005390-30.2014.8.14.0022
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Processo nº 0005390-30.2014.8.14.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREAA/PA Executado: BENEDITA DO SOCORRO CORREA BORGES DESPACHO 1- Ante o teor da certidão do Ofici…
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Processo nº 0823172-92.2024.8.14.0401
ID: 259632142
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0823172-92.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VISTOS ETC... Trata-se de Inquérito Policial, sem indiciamento, no bojo do qual se apura a suposta prática do crime capitulado no artigo 282, do Código Penal do Brasil. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu ti…
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Processo nº 0823172-92.2024.8.14.0401
ID: 259632358
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0823172-92.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VISTOS ETC... Trata-se de Inquérito Policial, sem indiciamento, no bojo do qual se apura a suposta prática do crime capitulado no artigo 282, do Código Penal do Brasil. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu ti…
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Conselho Regional De Fisioterapia E Terapia Ocupacional Da 12 Regiao x Andrew Caique Soares Petronilo
ID: 308276812
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822188-11.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO Vistos etc. PROCESSO nº 0822188-11.2024.8.14.0401 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ (REPRESENTANTE) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO (VÍTIMA) ANDREW CAIQUE SOARES PETRONILO (AUTOR DO FATO) Trata-se de Notícia de Fato nº 01.2024.00029487-3, que tem com…
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Banco Do Brasil Sa e outros x Maria Serrate Soares Foseca
ID: 298960888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800158-88.2021.8.14.0044
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA E TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Processo: 0800158-88.2021.8.14.0044 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO Com base no provimento 006/2009-CJCI/TJPA, intimo ambas as partes para cientificá-las …
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Conselho Regional De Fisioterapia E Terapia Ocupacional Da 12 Regiao x Andrew Caíque Petrolino
ID: 259859705
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822188-11.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
R.H. Em face da informação prestada pela autoridade policial, constante do ID de número 141308403, acautele-se os autos na UPJ pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo ora assinalado, cumprida ou não a diligência requisitada, neste último caso devidamente certificado, voltem os autos conclu…
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Conselho Regional De Fisioterapia E Terapia Ocupacional Da 12 Regiao x Andrew Caíque Petrolino
ID: 256815117
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822188-11.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
R. H. Em face do contido na certidão lançada pela UPJ no ID de número 140035009, reitere-se o ofício constante do ID de número 137217387, dos autos. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 14 de abril de 2025. MURILO LEMOS SIMÃO Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela da 2ª Vara do Juizado Esp…
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