Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 494 de 495
Pessoas encontradas nos registros
ID: 293965900
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800910-20.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800910-20.2025.8.14.0012 AUTOR: ALFREDO XAVIER FARIAS REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários alguns apontam…
Ver mais
Processo nº 0800910-20.2025.8.14.0012
ID: 293965910
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800910-20.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800910-20.2025.8.14.0012 AUTOR: ALFREDO XAVIER FARIAS REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários alguns apontam…
Ver mais
Processo nº 0810386-21.2025.8.14.0000
ID: 318784350
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810386-21.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810386-21.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS ANDRE DOS SANTOS TAVARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DA COMARCA DE BELÉM-PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO M…
Ver mais
Processo nº 0803071-89.2021.8.14.0061
ID: 318714825
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803071-89.2021.8.14.0061
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0803071-89.2021.8.14.0061 APELAÇÃO CÍVEL APELANTES: FIRMO LEITE GIROUX E MOISES GOMES SOARES FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA.CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recursos de APELAÇÃO CÍVEL interposto…
Ver mais
Maria Lina Martins x Banco Bradesco S.A
ID: 293993104
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802402-81.2024.8.14.0012
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0802402-81.2024.8.14.0012 AUTOR: MARIA LINA MARTINS REU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários alguns apontamen…
Ver mais
Processo nº 0803252-38.2024.8.14.0012
ID: 311759626
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803252-38.2024.8.14.0012
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0803252-38.2024.8.14.0012 RECLAMANTE: MARIA ISOLINA CARVALHO CALDAS RECLAMADO: BANCO C6 S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários…
Ver mais
Processo nº 0803252-38.2024.8.14.0012
ID: 311759652
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803252-38.2024.8.14.0012
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0803252-38.2024.8.14.0012 RECLAMANTE: MARIA ISOLINA CARVALHO CALDAS RECLAMADO: BANCO C6 S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários…
Ver mais
Processo nº 0004132-95.2012.8.14.0008
ID: 310760522
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004132-95.2012.8.14.0008
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004132-95.2012.8.14.0008 APELANTE: RAIMUNDO DAS GRACAS DIAS, MUNICIPIO DE BARCARENA APELADO: MUNICIPIO DE BARCARENA, RAIMUNDO DAS GRACAS DIAS RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL.…
Ver mais
Processo nº 0026155-63.2011.8.14.0301
ID: 281582293
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0026155-63.2011.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0026155-63.2011.8.14.0301 APELANTE: UBIRACI DA ROCHA SIDRIM, JOAO CARLOS SARMANHO, CARLOS ALBERTO DA TRINDADE E SOUZA, CRISTOVAO JAQUES BARATA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTADO DO PARÁ, CARLOS ALBERTO DA TRINDADE E SOU…
Ver mais
Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045
ID: 305148645
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800068-38.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045. Denunciados: EMIVALDO VIDAL RODRIGUES e ROSILENE MACEDO BARROS DA SILVA Acusação: artigo 33, "caput", da Lei 11.343/06, e artigo 180, § 3°, do CP (apenas quanto ao acusado EMIVALDO). SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada…
Ver mais