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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 494 de 495

Processo nº 0800910-20.2025.8.14.0012

ID: 293965900
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800910-20.2025.8.14.0012 AUTOR: ALFREDO XAVIER FARIAS REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários alguns apontam… Ver mais

Processo nº 0800910-20.2025.8.14.0012

ID: 293965910
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800910-20.2025.8.14.0012 AUTOR: ALFREDO XAVIER FARIAS REU: BANCO AGIBANK S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários alguns apontam… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810386-21.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS ANDRE DOS SANTOS TAVARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DA COMARCA DE BELÉM-PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO M… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0803071-89.2021.8.14.0061 APELAÇÃO CÍVEL APELANTES: FIRMO LEITE GIROUX E MOISES GOMES SOARES FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA.CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recursos de APELAÇÃO CÍVEL interposto… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0802402-81.2024.8.14.0012 AUTOR: MARIA LINA MARTINS REU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários alguns apontamen… Ver mais

Processo nº 0803252-38.2024.8.14.0012

ID: 311759626
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0803252-38.2024.8.14.0012 RECLAMANTE: MARIA ISOLINA CARVALHO CALDAS RECLAMADO: BANCO C6 S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários… Ver mais

Processo nº 0803252-38.2024.8.14.0012

ID: 311759652
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0803252-38.2024.8.14.0012 RECLAMANTE: MARIA ISOLINA CARVALHO CALDAS RECLAMADO: BANCO C6 S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, entendo necessários… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004132-95.2012.8.14.0008 APELANTE: RAIMUNDO DAS GRACAS DIAS, MUNICIPIO DE BARCARENA APELADO: MUNICIPIO DE BARCARENA, RAIMUNDO DAS GRACAS DIAS RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL.… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0026155-63.2011.8.14.0301 APELANTE: UBIRACI DA ROCHA SIDRIM, JOAO CARLOS SARMANHO, CARLOS ALBERTO DA TRINDADE E SOUZA, CRISTOVAO JAQUES BARATA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ESTADO DO PARÁ, CARLOS ALBERTO DA TRINDADE E SOU… Ver mais
Sentença
Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045. Denunciados: EMIVALDO VIDAL RODRIGUES e ROSILENE MACEDO BARROS DA SILVA Acusação: artigo 33, "caput", da Lei 11.343/06, e artigo 180, § 3°, do CP (apenas quanto ao acusado EMIVALDO). SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada… Ver mais