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Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 259617267
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0817011-08.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: 0817011-08.2024.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0020984-72.2018.8.14.0401 – 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0806751-32.2025.8.14.0000
ID: 262693753
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0806751-32.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0806751-32.2025.8.14.0000 Seção de Direito Público Conflito de Competência Suscitante: Juízo da Vara Agrária de Castanhal Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda da Capital Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZA…
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Processo nº 0819631-90.2024.8.14.0000
ID: 260993378
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0819631-90.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº. 0819631-90.2024.814.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA C…
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Processo nº 0807426-92.2025.8.14.0000
ID: 278360507
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807426-92.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0807426-92.2025.8.14.0000 AÇÃO ORIGINÁRIA: PROCESSO N.º 0812342-83.2024.8.14.0040 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS SUSCITADA: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS RELATO…
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Processo nº 0807426-92.2025.8.14.0000
ID: 278075787
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807426-92.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0807426-92.2025.8.14.0000 AÇÃO ORIGINÁRIA: PROCESSO N.º 0812342-83.2024.8.14.0040 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS SUSCITADA: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS RELATO…
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Vara Criminal, Família E Sucessões Da Comarca De Assis Chateaubriand Estado Do Paraná x Vara Criminal De Belém/Pa
ID: 259774423
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0807539-07.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo nº 08…
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Processo nº 0805332-56.2025.8.14.0006
ID: 305687614
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0805332-56.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, Rua Cláudio Sanders 25, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-970 Telefone: (91) 32052169 [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0805332-56.2025.8.14.0006 DEPR…
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Processo nº 0810712-78.2025.8.14.0000
ID: 306696480
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0810712-78.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0810712-78.2025.8.14.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Município De Capanema Pará
ID: 261919201
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801218-53.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) 0801218-53.2025.8.14.0013 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 RE…
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Processo nº 0812756-70.2025.8.14.0000
ID: 308166194
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812756-70.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – 0812756-70.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM RELATOR(A): Juiz Convocado ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Ementa: Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de indenizaçã…
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