Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 4 de 1000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: 0817011-08.2024.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0020984-72.2018.8.14.0401 – 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais
Processo n° 0806751-32.2025.8.14.0000 Seção de Direito Público Conflito de Competência Suscitante: Juízo da Vara Agrária de Castanhal Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Fazenda da Capital Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA ESPECIALIZA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº. 0819631-90.2024.814.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA C… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0807426-92.2025.8.14.0000 AÇÃO ORIGINÁRIA: PROCESSO N.º 0812342-83.2024.8.14.0040 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS SUSCITADA: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS RELATO… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 0807426-92.2025.8.14.0000 AÇÃO ORIGINÁRIA: PROCESSO N.º 0812342-83.2024.8.14.0040 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS SUSCITADA: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS RELATO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Processo nº 08… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, Rua Cláudio Sanders 25, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-970 Telefone: (91) 32052169 [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0805332-56.2025.8.14.0006 DEPR… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0810712-78.2025.8.14.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) 0801218-53.2025.8.14.0013 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 RE… Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – 0812756-70.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM RELATOR(A): Juiz Convocado ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Ementa: Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Ação de indenizaçã… Ver mais
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