Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 4 de 1000

Processo nº 0811668-31.2024.8.14.0000

ID: 323675470
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO N. º 0811668-31.2024.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB/PA Nº 24.661) - PROCURADOR DO ESTADO RECORRIDO: ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS REPRESENTANTE: JEAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB/PA Nº 32.370) DECISÃO Trata-se de recurso especial (… Ver mais

Processo nº 0815516-59.2025.8.14.0301

ID: 321791893
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Processo: 0815516-59.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente/Exequente(s): Nome: V. F. P. MONTEIRO - EPP Endereço: MARIO COVAS, 1001, B LOJA 03, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-000 Promovido(a)/Executado(a)(s): Nome: M L PORTAL DOS SANTOS Endereço: AV PADRE CASEMIRO P … Ver mais
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. PENA MANTIDA COM ADEQUAÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal e… Ver mais

Processo nº 0800573-35.2020.8.14.0035

ID: 278448227
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800573-35.2020.8.14.0035 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: R. D. V. A. REPRESENTANTE: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - OAB/PA 13.20 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id… Ver mais

Processo nº 0801307-56.2024.8.14.0031

ID: 298722412
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO: 0801307-56.2024.8.14.0031 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOUJU APELANTES: VALDILEIA VINAGRE BATISTA e SIDGLEISON AIRES TEIXEIRA DEFENSOR PÚBLICO: LUCAS TEMBRA LIMA RELATOR: DESEM… Ver mais

Processo nº 0800057-54.2023.8.14.0085

ID: 296156375
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE INHANGAPI/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800057-54.2023.8.14.0085 APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: DANILO NEVES DOS REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA… Ver mais
Ementa
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Flagrante em residência. Entrada justificada. Materialidade e autoria comprovadas. Inviabilidade de absolvição e desclassificação. Inaplicabilidade do tráfico privilegiado. Penas e regimes mantidos. … Ver mais

Processo nº 0801052-52.2022.8.14.0069

ID: 307617975
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801052-52.2022.8.14.0069 Assunto: [Crime contra a administração ambiental] Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): Nome: MINISTÉRIO … Ver mais

Processo nº 0811423-09.2023.8.14.0015

ID: 322577050
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0811423-09.2023.8.14.0015. Requerente: ARIADNA VALENTINA TORRES TORRES. Requerido: VICTOR HUGO LEITE ALVES. SENTENÇA Trata-se de ação… Ver mais
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