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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323675470
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0811668-31.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N. º 0811668-31.2024.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB/PA Nº 24.661) - PROCURADOR DO ESTADO RECORRIDO: ALEXANDRE MAIA DOS SANTOS REPRESENTANTE: JEAN DE SOUZA ALMEIDA (OAB/PA Nº 32.370) DECISÃO Trata-se de recurso especial (…
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Processo nº 0815516-59.2025.8.14.0301
ID: 321791893
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0815516-59.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0815516-59.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente/Exequente(s): Nome: V. F. P. MONTEIRO - EPP Endereço: MARIO COVAS, 1001, B LOJA 03, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-000 Promovido(a)/Executado(a)(s): Nome: M L PORTAL DOS SANTOS Endereço: AV PADRE CASEMIRO P …
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Processo nº 0001488-86.2019.8.14.0089
ID: 317430845
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001488-86.2019.8.14.0089
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. PENA MANTIDA COM ADEQUAÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal e…
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Processo nº 0800573-35.2020.8.14.0035
ID: 278448227
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800573-35.2020.8.14.0035
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800573-35.2020.8.14.0035 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: R. D. V. A. REPRESENTANTE: MÁRCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - OAB/PA 13.20 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id…
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Processo nº 0801307-56.2024.8.14.0031
ID: 298722412
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801307-56.2024.8.14.0031
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO: 0801307-56.2024.8.14.0031 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOUJU APELANTES: VALDILEIA VINAGRE BATISTA e SIDGLEISON AIRES TEIXEIRA DEFENSOR PÚBLICO: LUCAS TEMBRA LIMA RELATOR: DESEM…
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Processo nº 0800057-54.2023.8.14.0085
ID: 296156375
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800057-54.2023.8.14.0085
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE INHANGAPI/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800057-54.2023.8.14.0085 APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: DANILO NEVES DOS REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA…
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Processo nº 0800531-64.2022.8.14.0051
ID: 321480282
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800531-64.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Flagrante em residência. Entrada justificada. Materialidade e autoria comprovadas. Inviabilidade de absolvição e desclassificação. Inaplicabilidade do tráfico privilegiado. Penas e regimes mantidos. …
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Processo nº 0801052-52.2022.8.14.0069
ID: 307617975
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801052-52.2022.8.14.0069
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801052-52.2022.8.14.0069 Assunto: [Crime contra a administração ambiental] Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor(a): Nome: MINISTÉRIO …
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Processo nº 0811423-09.2023.8.14.0015
ID: 322577050
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0811423-09.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Processo: 0811423-09.2023.8.14.0015. Requerente: ARIADNA VALENTINA TORRES TORRES. Requerido: VICTOR HUGO LEITE ALVES. SENTENÇA Trata-se de ação…
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Processo nº 0822567-24.2025.8.14.0301
ID: 317105907
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Família de Belém
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0822567-24.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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