Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 4 de 767

Processo nº 0806765-71.2020.8.14.0006

ID: 261441651
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0806765-71.2020.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C. H. D. O. P. Nome: C. H. D. O. P. Endereço: Alameda Nova América, 02, quarta rua rural proximo ao campo do america, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67035-055 EXECUTADO: ARTHUR MARC… Ver mais

Processo nº 0803720-37.2024.8.14.0065

ID: 320148478
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0803720-37.2024.8.14.0065 [De Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AC Xinguara, S/N, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: CLEIDIOMAR PORT… Ver mais

Processo nº 0800698-10.2022.8.14.0301

ID: 292136032
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
0800698-10.2022.8.14.0301 Vistos. Indefiro o pedido de Id. 125968546, haja vista que a parte ré juntou aos autos seu contrato social (Id. 143095761), comprovando que a procuração de Id. 100645961 foi outorgada pelo sócio da empresa que possuía poderes de representação. Entendo que cabe o julgamento… Ver mais

D. D. P. C. D. I. -. P. x E. D. S. L.

ID: 292112471
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SENTENÇA Trata-se de processo de apuração de ato infracional, com tramitação sob segredo de justiça, movido pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor do adolescente Elias da Silva Lobato, representado por sua genitora… Ver mais

Processo nº 0802134-33.2024.8.14.0107

ID: 303357975
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO N°: 0802134-33.2024.8.14.0107 REPRESENTADO: KAUÃ MATOS DE SA… Ver mais

D. D. P. C. D. C. x A. D. N. F.

ID: 262561849
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0803570-18.2024.8.14.0013. Representado (a): ALEX DO NASCIMENTO FERREIRA, natural de Capanema-PA, nascido em 02/11/2005, CPF: 103.280.292-89, filho de Maria Valmeire Pinheiro do Nascimento, re… Ver mais

D. P. D. E. D. P. e outros x E. C.

ID: 260151425
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Despacho
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

E. D. P. x M. P. C.

ID: 327770436
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0801372-71.2022.8.14.0047 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: MIRELLE PINTO CARDOSO OUTROS PARTICIPANTES: [ESTADO DO PARÁ (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/000… Ver mais

Processo nº 0800055-13.2023.8.14.0044

ID: 263182300
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800055-13.2023.… Ver mais
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