Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 4 de 1000

Processo nº 0812605-86.2025.8.14.0006

ID: 295456612
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo n.: 0812605-86.2025.8.14.0006 Vistos os autos. INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ocorre que o tema trazido aos autos é perfeitamente adequado ao sistema da Lei 9.099/95 (sistema dos Juizados Especiais), sendo que Ananindeua conta com Varas do Juizado Especial. Por disposição legal, … Ver mais

Processo nº 0809885-49.2025.8.14.0006

ID: 277290430
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Li o processo eletrônico INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ocorre que o tema trazido aos autos, é perfeitamente adequado ao sistema da Lei 9.099/95 (sistema dos Juizados Especiais), sendo que Ananindeua conta com Varas do Juizado Especial. Por disposição legal, o sistema dos Juizados Especiais, não … Ver mais

Processo nº 0809919-24.2025.8.14.0006

ID: 277110675
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Li o processo eletrônico INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ocorre que o tema trazido aos autos, é perfeitamente adequado ao sistema da Lei 9.099/95 (sistema dos Juizados Especiais), sendo que Ananindeua conta com Varas do Juizado Especial. Por disposição legal, o sistema dos Juizados Especiais, não … Ver mais

Processo nº 0809602-26.2025.8.14.0006

ID: 275089046
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Li o processo eletrônico INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ocorre que o tema trazido aos autos, é perfeitamente adequado ao sistema da Lei 9.099/95 (sistema dos Juizados Especiais), sendo que Ananindeua conta com Varas do Juizado Especial. Por disposição legal, o sistema dos Juizados Especiais, não … Ver mais

Processo nº 0808670-38.2025.8.14.0006

ID: 262275082
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo n.: 0808670-38.2025.8.14.0006 Vistos os autos. INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ocorre que o tema trazido aos autos é perfeitamente adequado ao sistema da Lei 9.099/95 (sistema dos Juizados Especiais), sendo que Ananindeua conta com Varas do Juizado Especial. Por disposição legal, … Ver mais

Processo nº 0814818-65.2025.8.14.0006

ID: 328474695
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo n.: 0814818-65.2025.8.14.0006 Vistos os autos. INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ocorre que o tema trazido aos autos é perfeitamente adequado ao sistema da Lei 9.099/95 (sistema dos Juizados Especiais), sendo que Ananindeua conta com Varas do Juizado Especial. Por disposição legal, … Ver mais

Processo nº 0814775-31.2025.8.14.0006

ID: 328433244
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Processo n.: 0814775-31.2025.8.14.0006 Vistos os autos. INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ocorre que o tema trazido aos autos é perfeitamente adequado ao sistema da Lei 9.099/95 (sistema dos Juizados Especiais), sendo que Ananindeua conta com Varas do Juizado Especial. Por disposição legal, … Ver mais

Processo nº 0803071-19.2025.8.14.0039

ID: 277209101
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n° 0803071-19.2025.8.14.0039 Autor: PEDRO RIBEIRO DA SILVA Réu: pessoa nao identificada SENTENÇA Dispensado o relatório. O autor demanda neste juizado para a manutenção de posse com expedição de mandado proibitório, nos termos do art. 567 do CPC, para a suspensão imediata da construção nos… Ver mais
PROCESSO Nº: 0861704-13.2025.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE EMPRESARIAL EXECUTADO: ELETROREDE- CONSULTORIA E ENGENHARIA INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME SENTENÇA Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. O §1º do art. 8º da Lei 9.099/1995 estabeleceu um r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0800045-18.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: AUTOR: EDISON DE SOUSA E SOUSA REQUERIDO: Nome: … Ver mais
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