Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 4 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800638-79.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Intimação] DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CRICIÚMA Endereço: Avenida Santos Dumont, 0, Milanese, CRICIúMA - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: NILDA CAVALCANTE ALVES Endereço: Rua H, 289, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: FABIO AMARAL DA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: NILDA CAVALCANTE ALVES Endereço: Rua H, 289, União, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: FABIO AMARAL DA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0802227-50.2025.8.14.0013. DECISÃO Cumpra-se, servindo a cópia de mandado e, após, proceda-se a remessa dos autos à origem com nossas homenagens. Condiciono o cumprimento da diligência ao reco… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800974-66.2024.8.14.9000 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Através desta correspondência, fica INTIMA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0809937-52.2… Ver mais
Conflito de Competência n.º 0819733-15.2024.8.14.0000 Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Relator: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática Trata-se de Conflito Ne… Ver mais
DECISÃO Trata-se de Conflito de Competência em que o suscitante é a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital e o suscitado é a 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém. Desse modo, determino a redistribuição dos autos perante a minha relatoria junto à Seção de Direito Privado, em tudo o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446- 2jecivelbelem@tjpa.jus.br. PROCESSO: 0915158-39.2024.8.14.0301 DEPRECANTE: Nome: 4ª VAR… Ver mais

Processo nº 0810080-75.2023.8.14.0015

ID: 305944959
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo: 0810080-75.2023.8.14.0015 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] DECISÃO/MANDADO Primeiramente. DEFIRO, o desarquivamento destes autos. Trata-se de início … Ver mais
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