Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 4 de 1000

Processo nº 0800366-40.2023.8.14.0032

ID: 260684499
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Alimentação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0800366-40.2023.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE … Ver mais

Processo nº 0809484-39.2023.8.14.0000

ID: 314640388
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0809484-39.2023.8.14.0000 REQUERENTE: ALEXANDRO JORGE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. PROVA NOVA. REVI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0800440-25.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: VISAO PERFEITA - GABINETE OPTOMETRICO LTDA AGRAVADO: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA RELATORA… Ver mais
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão… Ver mais

Processo nº 0800820-62.2025.8.14.0060

ID: 294307261
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tomé Açu [email protected] Número do Processo Digital: 0800820-62.2025.8.14.0060 Classe e Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - Diligências (11785) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA EXECUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801568-36.2023.8.14.0005 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REQUERIDOS: BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPP (ÓTICA MODERNA) e CARLOS ROBERTO BORGE… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0821116-86.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apuraç… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA em face de ANTÔNIO TEIXEIRA SANTOS, visando à cobrança de créditos decorrentes do não pagamento de anuidades/contribuições l… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 25 de junho de 2025 Processo Nº: 0803903-49.2025.8.14.0040 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Requerente: APARECIDO VALD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801667-11.2025.8.14.0013. DECISÃO Cumpra-se, servindo a cópia de mandado e, após, proceda-se a remessa dos autos à origem com nossas homenagens. Condiciono o cumprimento da diligência ao reco… Ver mais
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