Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 4 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260684499
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800366-40.2023.8.14.0032
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Alimentação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0800366-40.2023.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE …
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Processo nº 0809484-39.2023.8.14.0000
ID: 314640388
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809484-39.2023.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0809484-39.2023.8.14.0000 REQUERENTE: ALEXANDRO JORGE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. PROVA NOVA. REVI…
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Visao Perfeita - Gabinete Optometrico Ltda x Conselho Brasileiro De Oftalmologia
ID: 317839435
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800440-25.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0800440-25.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: VISAO PERFEITA - GABINETE OPTOMETRICO LTDA AGRAVADO: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA RELATORA…
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Conselho Municipal De Saúde De Óbidos x Jaime Barbosa Da Silva
ID: 292168035
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801415-73.2024.8.14.0035
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão…
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Processo nº 0800820-62.2025.8.14.0060
ID: 294307261
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0800820-62.2025.8.14.0060
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tomé Açu [email protected] Número do Processo Digital: 0800820-62.2025.8.14.0060 Classe e Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - Diligências (11785) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA EXECUT…
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Conselho Brasileiro De Oftalmologia x Carlos Roberto Borges Da Silva
ID: 322827216
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801568-36.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801568-36.2023.8.14.0005 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA REQUERIDOS: BEATRIZ MARIA DA SILVA COMERCIO - EPP (ÓTICA MODERNA) e CARLOS ROBERTO BORGE…
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Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Para x Marcell Ribeiro
ID: 309214048
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0821116-86.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0821116-86.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apuraç…
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Conselho Reg De Engenharia Arquitetura E Agronomia x Antonio Teixeira Santos
ID: 280363915
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé Miri
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003488-76.2013.8.14.0022
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PA em face de ANTÔNIO TEIXEIRA SANTOS, visando à cobrança de créditos decorrentes do não pagamento de anuidades/contribuições l…
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Processo nº 0803903-49.2025.8.14.0040
ID: 307831906
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0803903-49.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 25 de junho de 2025 Processo Nº: 0803903-49.2025.8.14.0040 Ação: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Requerente: APARECIDO VALD…
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Conselho Regional De Educacao Fisica - Regiao 18 x Elber Arthur Braga Santos
ID: 281119408
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801667-11.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801667-11.2025.8.14.0013. DECISÃO Cumpra-se, servindo a cópia de mandado e, após, proceda-se a remessa dos autos à origem com nossas homenagens. Condiciono o cumprimento da diligência ao reco…
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