Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308003522
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0812448-92.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812448-92.2025.8.14.0401 DECISÃO BRINA DO SOCORRO MALCHER DA COSTA DE LIM, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro MARCOS ANTONIO REIVSON …
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Caio Fabio Da Silva Pinheiro
ID: 313137410
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0812831-70.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812831-70.2025.8.14.0401 DECISÃO ROBERTA MILENA DO CARMO CAVALCANTE, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro CAIO FABIO DA SILVA PINHEIRO,…
Ver mais
Deam Icoaraci e outros x Guilherme Augusto Passsos Viana
ID: 308003579
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0812460-09.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812460-09.2025.8.14.0401 DECISÃO ANA TEREZA VIANA DE VILHENA, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu sobrinho GUILHERME AUGUSTO PASSOS VIANA, ambos qual…
Ver mais
Deam Icoaraci e outros x Alle Fabricio Damasceno Duarte
ID: 303258880
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0811978-61.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0811978-61.2025.8.14.0401 DECISÃO PRISCILA SOUZA DA SILVA, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro ALLE FABRÍCIO DAMASCENO DUARTE, ambos qu…
Ver mais
Marcos Roberto De Jesus Correa e outros x Santiago Ferreira Da Costa Junior
ID: 309297234
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0812535-48.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812535-48.2025.8.14.0401 DECISÃO RHYLLARY THANDARA RODRIGUES DA COSTA, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu companheiro SANTIAGO FERREIRA DA COSTA JÚN…
Ver mais
Ana Paula Marinho Ataide Barbosa e outros x Andre Rodrigues Da Silva
ID: 295118971
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0811332-51.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0811332-51.2025.8.14.0401 DECISÃO ANA PAULA MARINHO ATAIDE BARBOSA, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, ambos…
Ver mais
Beatriz Conceicao Brandao e outros x Ednailson Lopes Das Chagas
ID: 313200234
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0812836-92.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812836-92.2025.8.14.0401 DECISÃO BEATRIZ CONCEIÇÃO BRANDÃO, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro EDNAILSON LOPES DAS CHAGAS, ambos qual…
Ver mais
Deam Icoaraci e outros x Jefferson Sarmento Vieira
ID: 261800140
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0808031-96.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0808031-96.2025.8.14.0401 DECISÃO GEOVANA NAVEGANTE DA SILVA formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro JEFFERSON SARMENTO VIEIRA, ambos quali…
Ver mais
Francisca Risauria Gomes Oliveira e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Norte Mato-Grossense - Sicredi Norte Mt e outros
ID: 320094381
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0805439-67.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HUGO ROGER DE SOUZA ALMEIDA
()
FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
(OAB/MA 12.736)
EDUARDO ALVES MARCAL
(OAB/PA 27.435)
BENONES AGOSTINHO DO AMARAL
(OAB/PA 9.592)
ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS
(OAB/PA 8.946)
IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO
(OAB/PA 8.177)
TASSILA VALESKA TEIXEIRA BRELAZ
(OAB/PA 31.601)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0805439-67.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: …
Ver mais
Processo nº 0004438-63.2019.8.14.0026
ID: 310458160
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004438-63.2019.8.14.0026
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO SUCESSIVAMENTE PRORROGADO. NULIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. FGTS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Cíveis interpostas por ambas as partes contra sentença proferida em ação de cobrança movida por servidora temporária em face do Muni…
Ver mais