Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO" – Página 4 de 1000

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812448-92.2025.8.14.0401 DECISÃO BRINA DO SOCORRO MALCHER DA COSTA DE LIM, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro MARCOS ANTONIO REIVSON … Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812831-70.2025.8.14.0401 DECISÃO ROBERTA MILENA DO CARMO CAVALCANTE, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro CAIO FABIO DA SILVA PINHEIRO,… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812460-09.2025.8.14.0401 DECISÃO ANA TEREZA VIANA DE VILHENA, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu sobrinho GUILHERME AUGUSTO PASSOS VIANA, ambos qual… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0811978-61.2025.8.14.0401 DECISÃO PRISCILA SOUZA DA SILVA, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro ALLE FABRÍCIO DAMASCENO DUARTE, ambos qu… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812535-48.2025.8.14.0401 DECISÃO RHYLLARY THANDARA RODRIGUES DA COSTA, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu companheiro SANTIAGO FERREIRA DA COSTA JÚN… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0811332-51.2025.8.14.0401 DECISÃO ANA PAULA MARINHO ATAIDE BARBOSA, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, ambos… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0812836-92.2025.8.14.0401 DECISÃO BEATRIZ CONCEIÇÃO BRANDÃO, formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro EDNAILSON LOPES DAS CHAGAS, ambos qual… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0808031-96.2025.8.14.0401 DECISÃO GEOVANA NAVEGANTE DA SILVA formulou requerimento de Medida Protetiva de Urgência em desfavor de seu ex companheiro JEFFERSON SARMENTO VIEIRA, ambos quali… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0805439-67.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: … Ver mais
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO SUCESSIVAMENTE PRORROGADO. NULIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. FGTS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Cíveis interpostas por ambas as partes contra sentença proferida em ação de cobrança movida por servidora temporária em face do Muni… Ver mais
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