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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321843726
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800787-31.2022.8.14.0043
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800787-31.2022.8.14.0043 AUTOR: Nome: SIANE ARAUJO DOS SANTOS Endereço: Rua Presidente Geisel, 520, pinho, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 RÉU: Nome: ROMILSON NERES DA SILVA Endereço: Rua Edson Guedes, 76, cidade no…
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Processo nº 0801320-18.2025.8.14.0032
ID: 304942179
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0801320-18.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0052074-54.2011.8.14.0301
ID: 308022496
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0052074-54.2011.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0052074-54.2011.8.14.0301 S E N T E N Ç A Vistos os autos. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imp…
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M. P. D. E. D. P. x V. I. P. L.
ID: 303864200
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0812183-16.2023.8.14.0028
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N.º: 0812183-16.2023.814.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) RECORRIDO: V. I. P. L. REPRESENTANTE: PATRICK DANIEL FRAGA DA SILVEIRA (OAB/PA N.º 32.431-A) DECISÃO Trata-se de recurso…
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Processo nº 0818202-20.2022.8.14.0401
ID: 277391740
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818202-20.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos contra que conheceu e negou provimento à apela…
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Processo nº 0801346-42.2023.8.14.0046
ID: 280728398
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0801346-42.2023.8.14.0046
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N. º 0801346-42.2023.8.14.0046 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ROSILENE AZEVEDO DE MEDEIROS, EVELARE CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS PEREIRA, CLAUSCLERIA ALMEIDA COSTA REPRESENTANTE: ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB/PA 7.761) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GE…
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V. C. N. F. x P. C. P. D. L.
ID: 283192039
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0878909-31.2020.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0878909-31.2020.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: VÂNIA CLÁUDIA NUNES FERREIRA (Representante: LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES - OAB/PA nº 14.462) RECORRIDO(A): PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA (Representante: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA – OAB/PA nº 28405-A) DECISÃO…
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Processo nº 0802122-91.2025.8.14.0201
ID: 307524977
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Infracionais
Nº Processo: 0802122-91.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0001488-86.2019.8.14.0089
ID: 317430845
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001488-86.2019.8.14.0089
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. PENA MANTIDA COM ADEQUAÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal e…
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Processo nº 0815516-59.2025.8.14.0301
ID: 321791893
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0815516-59.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0815516-59.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente/Exequente(s): Nome: V. F. P. MONTEIRO - EPP Endereço: MARIO COVAS, 1001, B LOJA 03, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-000 Promovido(a)/Executado(a)(s): Nome: M L PORTAL DOS SANTOS Endereço: AV PADRE CASEMIRO P …
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