Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0800787-31.2022.8.14.0043

ID: 321843726
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL PROCESSO: 0800787-31.2022.8.14.0043 AUTOR: Nome: SIANE ARAUJO DOS SANTOS Endereço: Rua Presidente Geisel, 520, pinho, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 RÉU: Nome: ROMILSON NERES DA SILVA Endereço: Rua Edson Guedes, 76, cidade no… Ver mais

Processo nº 0052074-54.2011.8.14.0301

ID: 308022496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0052074-54.2011.8.14.0301 S E N T E N Ç A Vistos os autos. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, visando à cobrança de crédito tributário decorrente de Imp… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x V. I. P. L.

ID: 303864200
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N.º: 0812183-16.2023.814.0028 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) RECORRIDO: V. I. P. L. REPRESENTANTE: PATRICK DANIEL FRAGA DA SILVEIRA (OAB/PA N.º 32.431-A) DECISÃO Trata-se de recurso… Ver mais
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos contra que conheceu e negou provimento à apela… Ver mais
PROCESSO N. º 0801346-42.2023.8.14.0046 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ROSILENE AZEVEDO DE MEDEIROS, EVELARE CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS PEREIRA, CLAUSCLERIA ALMEIDA COSTA REPRESENTANTE: ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB/PA 7.761) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GE… Ver mais

V. C. N. F. x P. C. P. D. L.

ID: 283192039
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0878909-31.2020.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: VÂNIA CLÁUDIA NUNES FERREIRA (Representante: LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES - OAB/PA nº 14.462) RECORRIDO(A): PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA (Representante: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA – OAB/PA nº 28405-A) DECISÃO… Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. PENA MANTIDA COM ADEQUAÇÃO DA PENA PECUNIÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal e… Ver mais

Processo nº 0815516-59.2025.8.14.0301

ID: 321791893
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Processo: 0815516-59.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente/Exequente(s): Nome: V. F. P. MONTEIRO - EPP Endereço: MARIO COVAS, 1001, B LOJA 03, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-000 Promovido(a)/Executado(a)(s): Nome: M L PORTAL DOS SANTOS Endereço: AV PADRE CASEMIRO P … Ver mais