Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 3 de 709

Processo nº 0800191-59.2022.8.14.1979

ID: 261822953
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800191-59.2022.8.14.1979 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Sentença Vistos, etc., Trata-se de representação oferecida pelo Ministério Públic… Ver mais

D. D. P. C. D. P. e outros x F. F. D. S.

ID: 281971501
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800281-78.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLACAS Endereço: DESCONHECIDO, 1, CENTRO, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO PARA Endereço: AC Capanema, 1188, Aven… Ver mais

Processo nº 0800613-63.2025.8.14.0060

ID: 260995283
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: 1tomeacu@tjpa.jus.br PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) 0800613-63.2025.8.14.0060 AUTOR: MIN… Ver mais

M. D. P. M. D. S. x J. A. D. S.

ID: 262090593
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Anapú Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0801146-50.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801146-50.2023.8.14.0138. AUTORES: Nome: MARIA DA PAZ MARTINS DOS SANTOS Endereço: rua curio 01, 01, casa, Beira Rio, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: JOSE AUGUSTO DA SILVA Endereço: rua curio 02, 02, casa, … Ver mais

Processo nº 0800734-46.2023.8.14.0130

ID: 316038613
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Endereço: Av. do Contôrno, 278, Caminho das Árvores Ulianópolis - PA, 68632-000 CONTATO: (91) 9 8402-8445 E-MAIL: 1ulianopolis@tjpa.jus.br Processo nº 0800734-46.2023.8.14.0130 [Rescisão do contrato e dev… Ver mais

Processo nº 0806765-71.2020.8.14.0006

ID: 261441651
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0806765-71.2020.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C. H. D. O. P. Nome: C. H. D. O. P. Endereço: Alameda Nova América, 02, quarta rua rural proximo ao campo do america, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67035-055 EXECUTADO: ARTHUR MARC… Ver mais

Processo nº 0803720-37.2024.8.14.0065

ID: 320148478
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0803720-37.2024.8.14.0065 [De Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AC Xinguara, S/N, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: CLEIDIOMAR PORT… Ver mais

Processo nº 0800698-10.2022.8.14.0301

ID: 292136032
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
0800698-10.2022.8.14.0301 Vistos. Indefiro o pedido de Id. 125968546, haja vista que a parte ré juntou aos autos seu contrato social (Id. 143095761), comprovando que a procuração de Id. 100645961 foi outorgada pelo sócio da empresa que possuía poderes de representação. Entendo que cabe o julgamento… Ver mais

D. D. P. C. D. I. -. P. x E. D. S. L.

ID: 292112471
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI SENTENÇA Trata-se de processo de apuração de ato infracional, com tramitação sob segredo de justiça, movido pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor do adolescente Elias da Silva Lobato, representado por sua genitora… Ver mais