Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003247-09.2020.8.14.0200 APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. … Ver mais

Processo nº 0801832-35.2024.8.14.0032

ID: 316510710
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Reintegração ou Readmissão] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801832-35.2024.8.14.0032 Nome: IZAIAS VASCONCELOS DA SILVA Endereço: TRAVESSA ÁLVARO PANTOJA, 581, PAJUÇARA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801324-64.2022.8.14.0063 APELANTE: HELDER DA SILVA RIBEIRO APELADO: MUNICIPIO DE VIGIA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIV… Ver mais

Processo nº 0800330-85.2019.8.14.0501

ID: 306070432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO nº 0800330-85.2019.8.14.0501 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MIGUEL ANGELO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (Representante: MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR - OAB/PA nº 22.550) RECORRIDO(A): ESTADO DO PARÁ (Representante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIA… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802836-72.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM – PA AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: LIANE SOCORRO ALAMAR NUNES RODRIGUES RELATOR: … Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802836-72.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM – PA AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: LIANE SOCORRO ALAMAR NUNES RODRIGUES RELATOR: … Ver mais
Ementa
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO Nº 0000376-28.2006.8.14.0028 RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RECORRIDO/RECORRENTE: FERNANDO SOARES DE MORAIS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARI… Ver mais

Processo nº 0000384-71.2006.8.14.0200

ID: 291421859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0000384-71.2006.8.14.0200 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: PAULO SERGIO DA CRUZ LISBOA REPRESENTANTE: EVERALDO NASCIMENTO CUNHA (OAB/PA 32.377) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID n.º 24766414), interpo… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800140-10.2018.8.14.0097 APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA VIEIRA APELADO: MUNICIPIO DE BENEVIDES RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. AGENTE COMUNITÁRIO … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0008629-54.2019.8.14.0123 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRA… Ver mais