Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0800337-39.2021.8.14.0200

ID: 281921068
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face da sentença de mérito proferida pelo MM Juízo Singular da Vara Única da Justiça Militar, que, nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo ajuizada por DORIVAL LIMA XAVIER em face do ora apelante,… Ver mais

Processo nº 0809674-72.2025.8.14.0051

ID: 301235662
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0809674-72.2025.8.14.0051 AUTORA: FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação comum c/c pedido liminar ajuizada por FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS em face do ESTADO DO PARÁ. Alega ser servidor público efetivo do Município de Santarém/PA e foi instaurado Pro… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005028-66.2020.8.14.0200 APELANTE: JEFF DOS SANTOS TEIXEIRA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA… Ver mais

Processo nº 0049657-26.2014.8.14.0301

ID: 300579814
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0049657-26.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ABEL LOPES SOARES Nome: CARLOS ABEL LOPES SOARES Endereço: AL- VILHENA QD-85 N0-28, CONJ PAAR, (Cj PAAR), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-018… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851493-15.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: JOAO CARLOS RUFINO E SILVA JUNIOR REQUERIDO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALH… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003375-63.2019.8.14.0200 APELANTE: SAVIO DE TARCIO FERREIRA DE CASTRO APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo nº: 0802689-58.2021.8.14.0009 Autor: RONALDO SERGIO SANTIAGO BELÉM Réu: EDSON LOBO DE LIM… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0066790-18.2013.8.14.0301 JUÍZO SENTENCIANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DO ROSARIO APELADO: MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERV… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0818696-93.2019.8.14.0301 APELANTE: MARCIO CRISTIAN DOS SANTOS CORREA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0801957-06.2023.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: RAIMUNDO HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIV… Ver mais
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