Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 1000

Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0810379-24.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Pará objetivando o reconhecimento da incompetência material do Juizado Especia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Privado CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) N.º 0805256-21.2023.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE B… Ver mais

Processo nº 0812878-44.2025.8.14.0401

ID: 327652248
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos etc… Versam os presentes autos de TCO em que figura como autor do fato o nacional FABIANO PUREZA CAMPOS, onde o fato tido como criminoso encontra-se capitulado no artigo 96, § 1º, da lei nº 10.741/2003. Em manifestação constante do ID de número 148039301, dos autos, o Ministério Público apre… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0894736-43.2024.8.14.0301 DECISÃO/MANDADO MARIA ELVIRA FREITAS, requer AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, em desfavor de ELIAS BARROS CHUMBER, com fundamento na Sentença proferida por e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 CARTA PRECATÓR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 CARTA PRECATÓR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal PROCESSO: 0808461-69.2025.8.14.0006 ASSUNTO:[Injúria] CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967) REQUERIDO: DARLINE SHEILLA PEREIRA RIBEIRO GOMES, DEBORA CHRISTI… Ver mais
R. H. Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autor do fato o nacional JEOVANE ROBERTO DE OLIVEIRA, onde o fato tido como delituoso encontra-se capitulado nos artigos 139 e 140, do CPB. Que após a realização da audiência preliminar, a vítima apresentou queixa-crime contra o autor do fa… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0817947-91.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em que se imputa a MARIA DE NAZARÉ VASCONCELOS SÁ e a MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CHAGAS o crime previsto no art. 129… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0803459-18.2025.8.14.0201 INVESTIGADO: JEAN S… Ver mais
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