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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 3 de 216
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298688720
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0803899-20.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0803899-20.2025.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: EXEQUENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES -…
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Processo nº 0810491-11.2025.8.14.0028
ID: 303421433
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL
Nº Processo: 0810491-11.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ____________________________________________________________________________ Processo: 0810491-11.2025.8.14.0028 Ação: [Obrigação de Dar ] Reclamante: Nome: JOYCE CAVALCANTE DE LIMA Endereço: RUA 21…
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Processo nº 0809296-36.2025.8.14.0401
ID: 283318886
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0809296-36.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para a apuração de supostos crimes previstos nos Art. 129 e 147 do CP praticado supostamente por Heuler Palheta Baia contra a vítima Maximiano de Sousa Gonçalves. O Ministério Público, em Id 143516912, dispõe que após a análise minuci…
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Processo nº 0810325-97.2024.8.14.0000
ID: 275916907
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0810325-97.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR: SESSÃO DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0810325-97.2024.8.14.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA AUTOS ORIGINÁRIOS Nº: 0010569.40.1998.8.14.0301 SUSCITANTE: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM RELATOR: DES. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁ…
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Processo nº 0809426-78.2025.8.14.0028
ID: 290945305
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0809426-78.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ____________________________________________________________________________ Processo: 0809426-78.2025.8.14.0028 Ação: [Nota Promissória] Reclamante: Nome: J. P. ENXOVAIS LTDA - EPP Endereço: FOLHA,…
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Processo nº 0810712-78.2025.8.14.0000
ID: 306696480
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0810712-78.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0810712-78.2025.8.14.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO…
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Processo nº 0800484-44.2025.8.14.0000
ID: 280376238
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0800484-44.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N. 0800484-44.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELÉM/PA SUSCITADO: 15ª V…
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Eletrocentro - Moveis E Eletrodomesticos Ltda x Waldeni De Jesus Ferreira De Almeida
ID: 322646524
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803142-52.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucuruí-PA, Contato: (94) 99119-1354 whatsapp, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803142-52.2…
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Processo nº 0800025-53.2025.8.14.0061
ID: 280185239
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0800025-53.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, CEP 68459-490 (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucurui-PA - whatsapp: (94) 99119-1354, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Processo nº: 0800025-53.2…
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Processo nº 0825268-51.2022.8.14.0401
ID: 321494075
Tribunal: TJPA
Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0825268-51.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0825268-51.2022.8.14.0401 Visto, etc. Trata-se de autuação em que foi celebrado Acordo de Não Persecução penal entre o Ministério Público Estadual e o acusado ELIAS A…
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