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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 3 de 216

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0803899-20.2025.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: EXEQUENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES -… Ver mais

Processo nº 0810491-11.2025.8.14.0028

ID: 303421433
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ____________________________________________________________________________ Processo: 0810491-11.2025.8.14.0028 Ação: [Obrigação de Dar ] Reclamante: Nome: JOYCE CAVALCANTE DE LIMA Endereço: RUA 21… Ver mais

Processo nº 0809296-36.2025.8.14.0401

ID: 283318886
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para a apuração de supostos crimes previstos nos Art. 129 e 147 do CP praticado supostamente por Heuler Palheta Baia contra a vítima Maximiano de Sousa Gonçalves. O Ministério Público, em Id 143516912, dispõe que após a análise minuci… Ver mais
ÓRGÃO JULGADOR: SESSÃO DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0810325-97.2024.8.14.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA AUTOS ORIGINÁRIOS Nº: 0010569.40.1998.8.14.0301 SUSCITANTE: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM RELATOR: DES. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁ… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá ____________________________________________________________________________ Processo: 0809426-78.2025.8.14.0028 Ação: [Nota Promissória] Reclamante: Nome: J. P. ENXOVAIS LTDA - EPP Endereço: FOLHA,… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0810712-78.2025.8.14.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N. 0800484-44.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELÉM/PA SUSCITADO: 15ª V… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucuruí-PA, Contato: (94) 99119-1354 whatsapp, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803142-52.2… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, CEP 68459-490 (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucurui-PA - whatsapp: (94) 99119-1354, e-mail: jecivelcrimtucurui@tjpa.jus.br Processo nº: 0800025-53.2… Ver mais

Processo nº 0825268-51.2022.8.14.0401

ID: 321494075
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0825268-51.2022.8.14.0401 Visto, etc. Trata-se de autuação em que foi celebrado Acordo de Não Persecução penal entre o Ministério Público Estadual e o acusado ELIAS A… Ver mais