Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 3 de 1000

Encaminhem-se os autos a uma das varas do juizado especial cível da Capital para cumprimento da presente carta precatória, em obediência ao previsto no artigo 5º do Provimento nº 005/2024 - CGJ. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito - titular da 6… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA CIVIL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO- PARÁ APELAÇÃO CÍVEL N° 0807291-13.2023.8.14.0045 APELANTE: GLÁUCIA SOBRAL E ESPÓLIO DE JUAN JOSE VELAZQUEZ PEREZ e OUTROS. APELADO: MARCUS VINICIUS PINTO SANTOS RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0884103-70.2024.8.14.0301. DECISÃO Vistos, etc. 1. Declaro-me suspeita para processar e julgar o presente feito por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º do Código de Processo Civil). 1.1. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0916964-12.2024.8.14.0301 Reclamante: JOYCE JAQUELINNE PINHEIRO PEREIRA - CPF: 019.112.512-10 Endereço: Rua nova, nº 688, pedreira, CEP 66083-442, Belém– PA – Telefone: (91) 98084-3090 Advoga… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0824144-45.2024.8.14.0051. CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) (Ação Principal: Processo nº 0076802-73.2023.8.16.0014; Execução de título Extrajudicial; em tramitação no 5º Juizado Especial C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0819148-60.2024.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi… Ver mais

Processo nº 0800685-74.2024.8.14.0031

ID: 322457517
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Esta Comarca não é dotada de Juizado Especial Criminal, órgão jurisdicional que somente por Lei pode ser criado, nos termos do art. 97, I, da Constituição Federal. Não será nem mesmo a tramitação do processo sob o rito da Lei n. 9.099/95 que convolará este Juízo Comum em Juizado Especial Cível, máx… Ver mais

Processo nº 0800582-09.2020.8.14.0031

ID: 318399113
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Esta Comarca não é dotada de Juizado Especial Criminal, órgão jurisdicional que somente por Lei pode ser criado, nos termos do art. 97, I, da Constituição Federal. Não será nem mesmo a tramitação do processo sob o rito da Lei n. 9.099/95 que convolará este Juízo Comum em Juizado Especial Cível, máx… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0906609-74.2023.8.14.0301 SENTENÇA Em petição de ID 143194598 a parte autora apresentou desistência da ação, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0863284-15.2024.8.14.0301

ID: 278359152
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0863284-15.2024.8.14.0301 SENTENÇA Em petição de ID 139112550 a parte autora apresentou desistência da ação, nos termos do ar… Ver mais
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