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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808045-22.2025.8.14.0000" – Página 3 de 6

PROCESSO Nº 0812119-22.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Suscitada: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0812119-22.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Suscitada: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata… Ver mais

Processo nº 0812895-22.2025.8.14.0000

ID: 314671225
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 0812895-22.2025.8.14.0000. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE APELAÇÃO. REQUERENTE/APELANTE: ESTADO DO PARÁ. APELADO: MICHEL BARROS CARDOSO. Processo relacionado: 0800431-68.2023.8.14.0021. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H.SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO Nº: 0805329-22.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: BRENNO MATHEUS REIS DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO C6 S.A. RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DESPAC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº: 0810804-56.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUTORIDADE: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE RELATORA: DESª. LUANA DE NAZ… Ver mais
Decisão
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809791-22.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MERCANTIL OLIVEIRA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra decisão… Ver mais
PROCESSO Nº 0809209-22.2025.8.14.0000 SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE SANTORO ADVOGADO (A): CLÁUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO. AGRAVADO: LOTUS ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIO DA COSTA SILVA. R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0805329-22.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: BRENNO MATHEUS REIS DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO C6 S.A. RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0811634-22.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém RECORRENTE: VILMA FARIAS DE ANDRADE MADORRA E JOÃO GILBERTO TOMAZ MADORRA RECORRIDO: URBIX SPE ALEGRO MONTENEGRO EMPREENDIMENTO LTDA RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tr… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812992-22.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS PACIENTE: OSMAR NEVES FERNANDES Nome: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS Endereço… Ver mais
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