Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 28 de 31

Processo nº 0800057-83.2025.8.14.0085

ID: 314600836
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su… Ver mais

Processo nº 0800057-83.2025.8.14.0085

ID: 314600845
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su… Ver mais

Processo nº 0800057-83.2025.8.14.0085

ID: 314600853
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su… Ver mais
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Florival Souza de Moraes (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em … Ver mais

Processo nº 0000782-51.2020.8.14.0095

ID: 313348722
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0000782-51.2020.8.14.0095 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: LEANDRO HENRIQUE CHAGAS ATAIDE BRITO Advogado do(a) REU: ATILA CAVALCAN… Ver mais

Processo nº 0818101-94.2019.8.14.0301

ID: 258418801
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0818101-94.2019.8.14.0301 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] AUTOR: BANPARA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BANPARA Endereço: Rodovia BR-316 km 1, p… Ver mais

Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024

ID: 316404225
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER… Ver mais

Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024

ID: 320517207
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806846-62.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAMON WILLIAN DE SOUSA LUCENA AUTORIDADE COATORA: O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUPEBAS RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS C… Ver mais
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