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Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 28 de 31
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ID: 314600836
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Inhangapi
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800057-83.2025.8.14.0085
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su…
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Processo nº 0800057-83.2025.8.14.0085
ID: 314600845
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Inhangapi
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800057-83.2025.8.14.0085
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su…
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Processo nº 0800057-83.2025.8.14.0085
ID: 314600853
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Inhangapi
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800057-83.2025.8.14.0085
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Maria Cândida da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em su…
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Andrelino Flavio Da Costa Bitencourt Junior x Evelyse Dayane Stelmatchuk e outros
ID: 323857936
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Inhangapi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800153-98.2025.8.14.0085
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Florival Souza de Moraes (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em …
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Processo nº 0000782-51.2020.8.14.0095
ID: 313348722
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000782-51.2020.8.14.0095
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0000782-51.2020.8.14.0095 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: LEANDRO HENRIQUE CHAGAS ATAIDE BRITO Advogado do(a) REU: ATILA CAVALCAN…
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Processo nº 0818101-94.2019.8.14.0301
ID: 258418801
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO
Nº Processo: 0818101-94.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0818101-94.2019.8.14.0301 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ASSUNTO: [Resgate de Contribuição] AUTOR: BANPARA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: BANPARA Endereço: Rodovia BR-316 km 1, p…
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Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024
ID: 316404225
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802395-19.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER…
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Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024
ID: 320517198
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802395-19.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER…
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Processo nº 0802395-19.2025.8.14.0024
ID: 320517207
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802395-19.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0802395-19.2025.8.14.0024 Requerente Nome: CARLINDO BORGES DE SOUZA Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 1286, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Requerido Nome: CONAFER…
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Processo nº 0806846-62.2025.8.14.0000
ID: 275231137
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806846-62.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806846-62.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAMON WILLIAN DE SOUSA LUCENA AUTORIDADE COATORA: O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUPEBAS RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS C…
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