Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 279 de 285

Processo nº 0802501-17.2025.8.14.0012

ID: 320285309
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
DECISÃO O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a disseminação do fenômeno da litigâ… Ver mais

Processo nº 0802475-19.2025.8.14.0012

ID: 320286171
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802624-15.2025.8.14.0012

ID: 320261619
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802609-46.2025.8.14.0012

ID: 320254600
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802608-61.2025.8.14.0012

ID: 320253159
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802622-45.2025.8.14.0012

ID: 320257740
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802652-80.2025.8.14.0012

ID: 321316077
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
DECISÃO O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a disseminação do fenômeno da litigâ… Ver mais

Processo nº 0802474-34.2025.8.14.0012

ID: 321316170
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802511-61.2025.8.14.0012

ID: 321316450
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
DECISÃO O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a disseminação do fenômeno da litigâ… Ver mais

Processo nº 0802504-69.2025.8.14.0012

ID: 321316661
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
DECISÃO O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a disseminação do fenômeno da litigâ… Ver mais
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