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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 245 de 267

Processo nº 0015064-78.2008.8.14.0301

ID: 303543031
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais

Processo nº 0046058-84.2011.8.14.0301

ID: 303478670
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais

Processo nº 0028136-35.2008.8.14.0301

ID: 303474171
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais

Processo nº 0005244-35.2008.8.14.0301

ID: 303468900
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais

Processo nº 0043503-94.2011.8.14.0301

ID: 303553215
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais

Processo nº 0043503-94.2011.8.14.0301

ID: 303554715
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais

Processo nº 0049827-03.2011.8.14.0301

ID: 303633732
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais

Processo nº 0013990-18.2010.8.14.0301

ID: 300493549
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais

Processo nº 0017020-76.2001.8.14.0301

ID: 300531354
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0056783-06.2009.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Consta dos autos, petição protocolada sobre o ID nº, onde o exequente, com base no Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2023 firmado entre C… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: civelfelixxingu@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800297-47.2020.8.14.0053 AÇÃO: [Dano Ambiental] REQUERE… Ver mais
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