Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 244 de 251

Processo nº 0802537-59.2025.8.14.0012

ID: 320273462
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802538-44.2025.8.14.0012

ID: 320274702
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802656-20.2025.8.14.0012

ID: 320279240
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802541-96.2025.8.14.0012

ID: 320284368
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802524-60.2025.8.14.0012

ID: 320264715
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802525-45.2025.8.14.0012

ID: 320267614
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802539-29.2025.8.14.0012

ID: 321317277
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0803631-76.2024.8.14.0012

ID: 321307294
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0803619-62.2024.8.14.0012

ID: 321307303
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802324-53.2025.8.14.0012

ID: 320271261
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais
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