Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 243 de 258

PROCESSO Nº 0800653-46.2024.8.14.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.442.605/0001-42, com sede na Avenida Tancredo Ne… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0844991-65.2022.8.14.0301 APELANTE: BANCO DA AMAZONIA S/A APELADO: CAMPO LIMPO AGROPECUARIA INDUSTRIAL S/A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ… Ver mais

Processo nº 0830876-73.2021.8.14.0301

ID: 261891964
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0830876-73.2021.8.14.0301 APELANTE: M. R. P. D. S. REPRESENTANTE: D. P. D. E. D. P. APELADO: S. C. D. M. RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. FILHO MENOR. FIXAÇ… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N° 0005513-32.20188.14.0040 EMBARGANTE/APELANTE/APELADO: PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EMBARGADA: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 24673608 APELADO/APELANTE: S.B.… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0816452-85.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: NEUMA MARIA DE SOUSA AGRAVADO: FERNANDO PACHECO VERISSIMO PROCURADOR: KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA, MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA GOMES RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUN… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará PROCESSO N.º 0800333-79.2022.8.14.0066 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE URUARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ: 34.593.541/0001-92, com sede na … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0806234-41.2024.8.14.0039 Nome: PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 217, Centro, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-130 Nome: PORTAL FAZENDAS LTDA Endereço: PRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0800666-03.2025.8.14.0009 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE ANTE… Ver mais

Processo nº 0807357-56.2024.8.14.0045

ID: 300595854
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 0807357-56.2024.8.14.0045 Réus: KENNEDY WASHINGTON GOMES DOS SANTOS e DANIEL SOUZA BARROS Imputações: artigos 33 e 35, ambos da LD, e 16 da Lei 10.826/03 apenas em relação a KENNEDY. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚ… Ver mais

Processo nº 0807357-56.2024.8.14.0045

ID: 300595877
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos nº 0807357-56.2024.8.14.0045 Réus: KENNEDY WASHINGTON GOMES DOS SANTOS e DANIEL SOUZA BARROS Imputações: artigos 33 e 35, ambos da LD, e 16 da Lei 10.826/03 apenas em relação a KENNEDY. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚ… Ver mais