Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 242 de 251

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008918-69.2018.8.14.0107 APELANTE: MARIA NEUSA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800156-47.2022.8.14.0024 APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: W. M. DE CASTRO COMERCIO ESERVICOS LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0818631-68.2024.8.14.0028 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO LOPES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c I… Ver mais

Processo nº 0801283-51.2025.8.14.0012

ID: 292320631
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801284-36.2025.8.14.0012

ID: 292321009
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801299-05.2025.8.14.0012

ID: 292321163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801225-48.2025.8.14.0012

ID: 292315612
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801226-33.2025.8.14.0012

ID: 292316344
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0800220-59.2025.8.14.0054

ID: 304558766
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800220-59.2025.8.14.0054 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 0919569-28.2024.8.14.0301

ID: 280515145
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0919569-28.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIVALDO CORREA BASTOS AUTORIDADE: MUNICIPIO DE BELEM e outros (2), Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: PRAÇA D… Ver mais
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