Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 226 de 231
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320280556
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802470-94.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais
Processo nº 0802422-38.2025.8.14.0012
ID: 320281817
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802422-38.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais
Processo nº 0802468-27.2025.8.14.0012
ID: 320283807
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802468-27.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais
Processo nº 0802498-62.2025.8.14.0012
ID: 320285233
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802498-62.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais
Processo nº 0802501-17.2025.8.14.0012
ID: 320285309
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802501-17.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a disseminação do fenômeno da litigâ…
Ver mais
Processo nº 0802475-19.2025.8.14.0012
ID: 320286171
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802475-19.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais
Processo nº 0802624-15.2025.8.14.0012
ID: 320261619
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802624-15.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais
Processo nº 0802609-46.2025.8.14.0012
ID: 320254600
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802609-46.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais
Processo nº 0802608-61.2025.8.14.0012
ID: 320253159
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802608-61.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais
Processo nº 0802622-45.2025.8.14.0012
ID: 320257740
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802622-45.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d…
Ver mais