Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 217 de 279

Processo nº 0800589-82.2025.8.14.0012

ID: 290804192
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Dispensado o relatório. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a dissemina… Ver mais

Processo nº 0801767-66.2025.8.14.0012

ID: 290849096
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801776-28.2025.8.14.0012

ID: 290902595
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801892-34.2025.8.14.0012

ID: 290903719
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801889-79.2025.8.14.0012

ID: 290905256
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801766-81.2025.8.14.0012

ID: 290900581
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801772-88.2025.8.14.0012

ID: 290901713
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0801888-94.2025.8.14.0012

ID: 290906700
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais
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