Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 215 de 216

Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0801899-56.2022.8.14.0133

ID: 299646728
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL N°. 0801899-56.2022.8.14.0133 APELANTE/APELADO: BANCO DO BRASIL SA APELADA/APELANTE: ELIZABETH CRISTINA SILVA REIS RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUM… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805277-26.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: ARIANE ROBERTA ROCHA ARAUJO AGRAVADO: URSULA MARCIA ALVES MACHADO E MANASSES LIMA DOS SANTOS RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ARIANE ROBERTA RO… Ver mais

Processo nº 0800025-38.2023.8.14.0121

ID: 292677854
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800025-38.2023.8.14.0121 APELANTE: ALBENÍZIA CORRÊA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUM… Ver mais

Processo nº 0812426-89.2024.8.14.0006

ID: 320022068
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0006041-50.2014.8.14.0123

ID: 278428767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _________________________________________________________________________ Processo n.º 0006041-50.2014.8.14.0123 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(ES): REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO ESTADUA… Ver mais

Edson Areia Dos Santos x Estado Do Pará

ID: 322912994
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ulianópolis PROCESSO: 0801074-19.2025.8.14.0130 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Obrigação de Fazer / Saúde Pública / Liminar AUTOR: EDSON AREIA DOS SANTOS - CPF: 328.888.482-87, brasileiro, solteiro, aposentado BPC, RG nº 1860049 3ª … Ver mais

Processo nº 0001025-24.2015.8.14.0045

ID: 310430426
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001025-24.2015.8.14.0045 APELANTE: DENIZART ALVES DE SOUZA APELADO: AMILCAR FARID YAMIN RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INVASÃO DE F… Ver mais
[Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO N° 0000360-32.2012.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido RÉU(S): Nome: G. L. ANDRADE GOMES - ME Endereço: , BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-00… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0859519-36.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LEVI MONTEIRO DE PAIVA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: rua dos tamoios, 1671, pge, … Ver mais