Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 214 de 221

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800276-30.2024.8.14.0086 AUTOR: ALBERTO BATISTA SOARES REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Av Nazaré, 133, INSS- 6 … Ver mais
Sentença
PROCESSO Nº: 0012485-24.2014.8.14.0051 CLASSE: Usucapião ÓRGÃO JULGADOR: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém AUTORA: EULALIA FELIX DE SOUSA RÉ: MARIA IZABEL CARVALHO MOTA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por EULALIA FELIX DE SOUSA em face… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0054914-03.2012.8.14.0301 Requerente Nome: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, 12 andar, Torre Alfredo Egydio-IRESOLVE, Parqu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau PROCESSO: 0826968-15.2024.8.14.0006 REQUERENTE: AUTOR: SEBASTIAO CAMPOS LAMEIRA Nome: SEBASTIAO CAMPOS LAMEIRA Ender… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha, Rua Cláudio Sanders Centro, CEP: 67030-325, Ananindeua - PA. Fone: (91) 3201-4969, E-mail: 1famananindeua@tjpa.jus.br Autos: 0808854-67.2020.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Dis… Ver mais

Processo nº 0802537-59.2025.8.14.0012

ID: 320273462
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802538-44.2025.8.14.0012

ID: 320274702
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802656-20.2025.8.14.0012

ID: 320279240
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802541-96.2025.8.14.0012

ID: 320284368
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais

Processo nº 0802524-60.2025.8.14.0012

ID: 320264715
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA Defiro a gratuidade judiciária. O combate à litigância predatória constitui uma das diretrizes da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, aprovadas pelas Corregedorias dos Tribunais durante XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em novembro/2022. A fim de evitar a d… Ver mais