Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 208 de 307

Processo 0803666-36.2024.8.14.0012 AUTOR: JOAO MARIA LOBATO TELES REQUERIDA: CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada… Ver mais

Processo nº 0803666-36.2024.8.14.0012

ID: 307809813
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0803666-36.2024.8.14.0012 AUTOR: JOAO MARIA LOBATO TELES REQUERIDA: CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada… Ver mais

Processo nº 0804304-69.2024.8.14.0012

ID: 307811511
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0804304-69.2024.8.14.0012 AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA MENDES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada (A… Ver mais
Processo 0804304-69.2024.8.14.0012 AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA MENDES REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada (A… Ver mais
Processo 0803264-52.2024.8.14.0012 REQUERENTE: ANTONIO DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente cita… Ver mais

Processo nº 0800790-74.2025.8.14.0012

ID: 309109286
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0800790-74.2025.8.14.0012 AUTOR: JIVAL FERREIRA PANTOJA REQUERIDA: CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada … Ver mais
Processo 0800790-74.2025.8.14.0012 AUTOR: JIVAL FERREIRA PANTOJA REQUERIDA: CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada … Ver mais

Processo nº 0804349-73.2024.8.14.0012

ID: 309109590
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0804349-73.2024.8.14.0012 AUTOR: JOSE MARIA CARDOSO REQUERIDA: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada (AR so… Ver mais
Processo 0804349-73.2024.8.14.0012 AUTOR: JOSE MARIA CARDOSO REQUERIDA: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada (AR so… Ver mais
PROCESSO Nº 0803032-40.2024.8.14.0012 AUTORA: OSMARINA CLARINDO RODRIGUES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/1995). Decreto a revelia da parte demandada, visto que, regularmente citada (AR sob ID 134469450), quedou-se inerte. Observado que não incide… Ver mais