Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 2 de 1000

PROCESSO Nº: 0804742-97.2025.814.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AÇÃO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL NEGATIVO SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA-PA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA-PA RELATORA… Ver mais
ÓRGÃO JULGADOR: SESSÃO DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0810325-97.2024.8.14.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA AUTOS ORIGINÁRIOS Nº: 0010569.40.1998.8.14.0301 SUSCITANTE: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM RELATOR: DES. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁ… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806211-81.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801557-12.2025.8.14.0013. DECISÃO Trata-se de Carta Precatória para cumprimento de mandado de prisão cível em desfavor de JOSE LEANDRO LIMA GUERREIRO, devidamente qualificado nos autos. Compu… Ver mais
À luz do disposto no CPC/15, e constatada a presença dos pressupostos de admissibilidade, conheço do presente Conflito Negativo de Competência. Conforme já exposto, trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital em face do Juízo da 5ª Vara da Fazen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803583-02.2025.8.14.0039 Nome: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Endereço: Rua Ilhéus, S/N, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-060 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br Processo: 0805498-61.202… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806972-15.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Trata-se de CONFLITO NEGATIVO DE… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA instaurado entre o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que se declarou incompetente, e o Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, que anteriormente havia declinado da competência, nos auto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0801751-31.2025.8.14.0136 DECISÃO Analisando os autos, verifico que o presente se refere à causa em que envolve menor em risco, não sendo competência desta Vara da Família, Registros Pú… Ver mais
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