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Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 262836390
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0804742-97.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0804742-97.2025.814.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AÇÃO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL NEGATIVO SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA-PA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA-PA RELATORA…
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Processo nº 0810325-97.2024.8.14.0000
ID: 275916907
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0810325-97.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR: SESSÃO DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº: 0810325-97.2024.8.14.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA AUTOS ORIGINÁRIOS Nº: 0010569.40.1998.8.14.0301 SUSCITANTE: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM RELATOR: DES. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁ…
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Processo nº 0806211-81.2025.8.14.0000
ID: 324926101
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0806211-81.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806211-81.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGAT…
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Vara Única Da Comarca De Bonito/Pa x Vara Cível Da Comarca De Capanema
ID: 275123545
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801557-12.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801557-12.2025.8.14.0013. DECISÃO Trata-se de Carta Precatória para cumprimento de mandado de prisão cível em desfavor de JOSE LEANDRO LIMA GUERREIRO, devidamente qualificado nos autos. Compu…
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Processo nº 0801667-50.2025.8.14.0000
ID: 314572812
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0801667-50.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
À luz do disposto no CPC/15, e constatada a presença dos pressupostos de admissibilidade, conheço do presente Conflito Negativo de Competência. Conforme já exposto, trata-se de Conflito de Competência suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital em face do Juízo da 5ª Vara da Fazen…
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2ª Vara Cível E Empresarial De Paragominas - Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará x Vara Única Da Comarca De Irituia
ID: 291081563
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0803583-02.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
06/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803583-02.2025.8.14.0039 Nome: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Endereço: Rua Ilhéus, S/N, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-060 …
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Vara Única De São Francisco Do Pará x Vara Cível De Castanhal
ID: 282746588
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0805498-61.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br Processo: 0805498-61.202…
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Processo nº 0812638-94.2025.8.14.0000
ID: 313359609
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812638-94.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0806972-15.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Trata-se de CONFLITO NEGATIVO DE…
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2ª Vara Da Fazenda Da Capital x 1ª Vara Cível E Empresarial De Paragominas/Pa
ID: 317256157
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0813062-39.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA instaurado entre o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que se declarou incompetente, e o Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas, que anteriormente havia declinado da competência, nos auto…
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Processo nº 0801751-31.2025.8.14.0136
ID: 262733212
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0801751-31.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0801751-31.2025.8.14.0136 DECISÃO Analisando os autos, verifico que o presente se refere à causa em que envolve menor em risco, não sendo competência desta Vara da Família, Registros Pú…
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