Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 2 de 1000

Processo nº 0817203-96.2024.8.14.0401

ID: 319999629
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0801530-05.2023.8.14.0076

ID: 303407948
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Acará Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0801530-05.2023.8.14.0076
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) AUTOS N.: 0801530-05.2023.8.14.0076 REPRESENTANTE: SHIRLEY DOS SANTOS VINAGRE REQUERIDO: REINALDO VINAGRE SOUZA SENTENÇA Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE ALIMEN… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002540-70.2014.8.14.0032 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - PA8409-A, CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789-A Advogado do(a) APELADO: SALAZAR FONSECA JUNIOR - PA7014-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação apenas no… Ver mais
Sentença
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800553-12.2017.8.14.0015 APELANTE: ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDA APELADO: B DE B SOARES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS e BIANCA DE BARROS SOARES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESC… Ver mais
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DO ART. 40 DA LEF. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta… Ver mais

Processo nº 0002518-98.2002.8.14.0301

ID: 282879862
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002518-98.2002.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO VIEIRA LIMA e outros R.H. DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de direito púb… Ver mais

Processo nº 0802503-19.2024.8.14.0045

ID: 304569036
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo:0802503-19.2024.8.14.0045 RÉU (S): GILSON ALVES DE FONTE (UCR) Aos 04 (Quatro) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (04/12/2024) às 11h, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plataforma Microsoft Teams da Vara Cr… Ver mais

T. V. A. e outros x T. L. S.

ID: 282332276
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº.: 0005378-18.2015.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA. EMBARGANTE(S): V. V. L. REPRESENTANTE: TATYANE VAZ ALEXANDRE ADVOGADO(A)(S): RENAN MARINHO (OAB/PA 25.136) EMBARGADO(A)(S): T. L. S. ADVOGADO(A)(S): WALISSON DA SILVA XAVIER (OAB… Ver mais
Ementa
EMENTA: Direito Penal. Homicídio Qualificado. Júri. Art. 121, § 2º, II e IV, c/c § 4º, parte final, do Código Penal. Decisão dos jurados. Inconformismo da defesa. Pretensão de novo julgamento. Inexistência de manifesta contrariedade à prova dos autos. Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo le… Ver mais