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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319999629
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0817203-96.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0801530-05.2023.8.14.0076
ID: 303407948
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Acará
Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS
Nº Processo: 0801530-05.2023.8.14.0076
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) AUTOS N.: 0801530-05.2023.8.14.0076 REPRESENTANTE: SHIRLEY DOS SANTOS VINAGRE REQUERIDO: REINALDO VINAGRE SOUZA SENTENÇA Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE ALIMEN…
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Francisco Luzimar Porfírio Freire e outros x Denis Marcio Do Nascimento Freire
ID: 275605254
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002540-70.2014.8.14.0032
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002540-70.2014.8.14.0032 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS - PA8409-A, CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789-A Advogado do(a) APELADO: SALAZAR FONSECA JUNIOR - PA7014-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação apenas no…
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Processo nº 0800553-12.2017.8.14.0015
ID: 315187734
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800553-12.2017.8.14.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800553-12.2017.8.14.0015 APELANTE: ROVITEX IND E COM DE MALHAS LTDA APELADO: B DE B SOARES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS e BIANCA DE BARROS SOARES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESC…
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Processo nº 0000075-30.2007.8.14.0066
ID: 282624764
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000075-30.2007.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DO ART. 40 DA LEF. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta…
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Processo nº 0002518-98.2002.8.14.0301
ID: 282879862
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0002518-98.2002.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002518-98.2002.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO VIEIRA LIMA e outros R.H. DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de direito púb…
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Processo nº 0802503-19.2024.8.14.0045
ID: 304569036
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802503-19.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo:0802503-19.2024.8.14.0045 RÉU (S): GILSON ALVES DE FONTE (UCR) Aos 04 (Quatro) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (04/12/2024) às 11h, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de reunião da Plataforma Microsoft Teams da Vara Cr…
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T. V. A. e outros x T. L. S.
ID: 282332276
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005378-18.2015.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
WELLINGTON ALVES VALENTE
(OAB/PA 66.235)
CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES
(OAB/RJ 1.144)
WALISSON DA SILVA XAVIER
(OAB/PA 19.297)
RENAN LEAO MARINHO
(OAB/PA 25.136)
FLUVIA MORAES PACHECO
(OAB/PA 21.887)
JULYANA BROCHADO CRISOSTOMO
(OAB/PA 25.066)
MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO
(OAB/PA 25.758)
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº.: 0005378-18.2015.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA. EMBARGANTE(S): V. V. L. REPRESENTANTE: TATYANE VAZ ALEXANDRE ADVOGADO(A)(S): RENAN MARINHO (OAB/PA 25.136) EMBARGADO(A)(S): T. L. S. ADVOGADO(A)(S): WALISSON DA SILVA XAVIER (OAB…
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Processo nº 0801024-13.2022.8.14.0028
ID: 274919492
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801024-13.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: Direito Penal. Homicídio Qualificado. Júri. Art. 121, § 2º, II e IV, c/c § 4º, parte final, do Código Penal. Decisão dos jurados. Inconformismo da defesa. Pretensão de novo julgamento. Inexistência de manifesta contrariedade à prova dos autos. Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo le…
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Processo nº 0801345-75.2023.8.14.0040
ID: 292725655
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0801345-75.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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