Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 2 de 1000
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ID: 298671312
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0883887-12.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0883887-12.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos term…
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Processo nº 0805601-16.2025.8.14.0000
ID: 257365592
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0805601-16.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N° 0805601-16.2025.814.0000 TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A IMPETRADO: JUÍZA RELATORA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-…
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Turma Recursal Da Fazenda Pública x 2ª Turma De Direito Público
ID: 297756399
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0810960-44.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0810960-44.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Suscitada: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Conflito Negativo de Compet…
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Processo nº 0810168-94.2024.8.14.0301
ID: 323512422
Tribunal: TJPA
Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0810168-94.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apr…
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Processo nº 0807778-05.2025.8.14.0015
ID: 328874147
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0807778-05.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Analisando-se os autos, verifica-se a flagrante incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualqu…
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Processo nº 0807778-05.2025.8.14.0015
ID: 328874159
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0807778-05.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Analisando-se os autos, verifica-se a flagrante incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualqu…
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Processo nº 0806840-55.2025.8.14.0000
ID: 257366880
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0806840-55.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N° 0806840-55.2025.814.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR IMPETRANTE: CARVALIMA TRANSPORTES LTDA IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se…
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Processo nº 0813536-10.2025.8.14.0000
ID: 326561231
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813536-10.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0813536-10.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0844970-55.2023.8.14.0301 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: NEON PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGRAVADA: MARIA REGINA BATISTA MONTEIRO ADVOGAD…
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Processo nº 0808930-18.2025.8.14.0006
ID: 262100930
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0808930-18.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:[email protected]…
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Processo nº 0864988-34.2022.8.14.0301
ID: 300629463
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0864988-34.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0864988-34.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA EXECUTADO: ANA LUCIA DOS SANTOS PANTOJA, BENVI…
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