Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 2 de 1000

Processo nº 0883887-12.2024.8.14.0301

ID: 298671312
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0883887-12.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos term… Ver mais
PROCESSO N° 0805601-16.2025.814.0000 TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A IMPETRADO: JUÍZA RELATORA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-… Ver mais
PROCESSO Nº 0810960-44.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Suscitada: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Conflito Negativo de Compet… Ver mais
Intimação de pauta
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apr… Ver mais

Processo nº 0807778-05.2025.8.14.0015

ID: 328874147
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Analisando-se os autos, verifica-se a flagrante incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualqu… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Analisando-se os autos, verifica-se a flagrante incompetência absoluta deste Juizado Especial para o processamento e julgamento do feito, matéria de ordem pública que pode ser conhecida de ofício e a qualqu… Ver mais
Decisão
PROCESSO N° 0806840-55.2025.814.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR IMPETRANTE: CARVALIMA TRANSPORTES LTDA IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se… Ver mais

Processo nº 0813536-10.2025.8.14.0000

ID: 326561231
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 0813536-10.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0844970-55.2023.8.14.0301 COMARCA: BELÉM/PA AGRAVANTE: NEON PAGAMENTOS S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR AGRAVADA: MARIA REGINA BATISTA MONTEIRO ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0808930-18.2025.8.14.0006

ID: 262100930
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:[email protected] Ver mais

Processo nº 0864988-34.2022.8.14.0301

ID: 300629463
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0864988-34.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA EXECUTADO: ANA LUCIA DOS SANTOS PANTOJA, BENVI… Ver mais
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