Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 709

Processo nº 0800328-39.2022.8.14.0072

ID: 310796995
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: upjcivel.parauapebas@tjpa.jus.br. PROCESSO: 0806820… Ver mais

Processo nº 0800613-77.2021.8.14.0036

ID: 292134189
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800613-77.2021.8.14.0036 ADOLESCENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: EZEQUIEL PANTOJA MOURA Sentença Trata-se de execução de medida protetiva em desfavor de EZE… Ver mais

Processo nº 0800613-77.2021.8.14.0036

ID: 292134204
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800613-77.2021.8.14.0036 ADOLESCENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: EZEQUIEL PANTOJA MOURA Sentença Trata-se de execução de medida protetiva em desfavor de EZE… Ver mais

Processo nº 0800613-77.2021.8.14.0036

ID: 292134233
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800613-77.2021.8.14.0036 ADOLESCENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: EZEQUIEL PANTOJA MOURA Sentença Trata-se de execução de medida protetiva em desfavor de EZE… Ver mais
Processo nº 0800635-87.2024.8.14.0018 DECISÃO Vistos. Defiro requerimento formulado em ID. 141876285, disponibilizando a íntegra da representação oferecida. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentar a petitória que entender necessária. Após, remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se. … Ver mais

Processo nº 0001883-35.2019.8.14.0071

ID: 260986768
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Brasil Novo Rua do Comércio, 1136, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 , e-mail:1brasilnovo@tjpa.jus.br / Fone: (91) 35141173 Processo:0001883-35.2019.8.14.0071 Classe:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AUTORIDADE: JOVITA MARIA CORR… Ver mais

Processo nº 0803582-32.2024.8.14.0013

ID: 262562198
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0803582-32.2024.8.14.0013. Representado (a): RENATA FONSECA GOMES, brasileira, natural de Capanema/PA, nascida em 17/10/2004 (15 anos), filha de Antônia Lucivânia Araújo Fonseca e Raimundo Non… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI/PA Processo nº 0801088-07.2023.8.14.0022 Classe: Representação de Ato Infracional Representante: Ministério Público do Estado do Pará Representado: Kayke Miranda Lopes Representante legal: Maria Ivana Quaresma Miranda TE… Ver mais
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