Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 709
Pessoas encontradas nos registros
ID: 310796995
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800328-39.2022.8.14.0072
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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D. D. P. C. D. P. e outros x G. H. S. S.
ID: 261300747
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0806820-41.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: upjcivel.parauapebas@tjpa.jus.br. PROCESSO: 0806820…
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Processo nº 0800613-77.2021.8.14.0036
ID: 292134189
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800613-77.2021.8.14.0036
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800613-77.2021.8.14.0036 ADOLESCENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: EZEQUIEL PANTOJA MOURA Sentença Trata-se de execução de medida protetiva em desfavor de EZE…
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Processo nº 0800613-77.2021.8.14.0036
ID: 292134204
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800613-77.2021.8.14.0036
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800613-77.2021.8.14.0036 ADOLESCENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: EZEQUIEL PANTOJA MOURA Sentença Trata-se de execução de medida protetiva em desfavor de EZE…
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Processo nº 0800613-77.2021.8.14.0036
ID: 292134233
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800613-77.2021.8.14.0036
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800613-77.2021.8.14.0036 ADOLESCENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: EZEQUIEL PANTOJA MOURA Sentença Trata-se de execução de medida protetiva em desfavor de EZE…
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Processo nº 0809419-34.2025.8.14.0401
ID: 280275994
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0809419-34.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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D. D. P. C. D. C. P. e outros x E. S. D. J. e outros
ID: 262761801
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curionópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 0800635-87.2024.8.14.0018
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0800635-87.2024.8.14.0018 DECISÃO Vistos. Defiro requerimento formulado em ID. 141876285, disponibilizando a íntegra da representação oferecida. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentar a petitória que entender necessária. Após, remetam-se os autos conclusos. Cumpra-se. …
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Processo nº 0001883-35.2019.8.14.0071
ID: 260986768
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0001883-35.2019.8.14.0071
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Brasil Novo Rua do Comércio, 1136, Centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 , e-mail:1brasilnovo@tjpa.jus.br / Fone: (91) 35141173 Processo:0001883-35.2019.8.14.0071 Classe:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AUTORIDADE: JOVITA MARIA CORR…
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Processo nº 0803582-32.2024.8.14.0013
ID: 262562198
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0803582-32.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0803582-32.2024.8.14.0013. Representado (a): RENATA FONSECA GOMES, brasileira, natural de Capanema/PA, nascida em 17/10/2004 (15 anos), filha de Antônia Lucivânia Araújo Fonseca e Raimundo Non…
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D. D. P. C. D. I. -. P. e outros x K. M. L.
ID: 262684412
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé Miri
Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA
Nº Processo: 0801088-07.2023.8.14.0022
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI/PA Processo nº 0801088-07.2023.8.14.0022 Classe: Representação de Ato Infracional Representante: Ministério Público do Estado do Pará Representado: Kayke Miranda Lopes Representante legal: Maria Ivana Quaresma Miranda TE…
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