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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277089279
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800131-22.2020.8.14.0083
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0800131-22.2020.8.14.0083 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CURRALINHO APELADO: JOSUE SARAIVA LOUREIRO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA N…
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Processo nº 0809674-72.2025.8.14.0051
ID: 301235662
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809674-72.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0809674-72.2025.8.14.0051 AUTORA: FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação comum c/c pedido liminar ajuizada por FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS em face do ESTADO DO PARÁ. Alega ser servidor público efetivo do Município de Santarém/PA e foi instaurado Pro…
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Processo nº 0832796-53.2019.8.14.0301
ID: 314885313
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0832796-53.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0832796-53.2019.8.14.0301 APELANTE: WELBERT BEZERRA DE LIMA ARAUJO APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRAT…
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Ermson Fernando De Morais Nunes x Jardel Vasconcelos Carmo e outros
ID: 275256856
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800538-21.2019.8.14.0032
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Abuso de Poder] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800538-21.2019.8.14.0032 Nome: ERMSON FERNANDO DE MORAIS NUNES Endereço: Travessa Dr. Carlos Arnóbio Franco, 440, Cidade Alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 682…
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Processo nº 0066633-11.2014.8.14.0301
ID: 283060336
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0066633-11.2014.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0066633-11.2014.8.14.0301 APELANTE: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO …
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Processo nº 0800242-82.2022.8.14.0035
ID: 308526451
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800242-82.2022.8.14.0035
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800242-82.2022.8.14.0035 APELANTE: RONEI DE LIMA BRELAZ APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª …
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Processo nº 0049657-26.2014.8.14.0301
ID: 300579814
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0049657-26.2014.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0049657-26.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ABEL LOPES SOARES Nome: CARLOS ABEL LOPES SOARES Endereço: AL- VILHENA QD-85 N0-28, CONJ PAAR, (Cj PAAR), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-018…
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Processo nº 0020565-13.2008.8.14.0301
ID: 305527271
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0020565-13.2008.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0020565-13.2008.8.14.0301 APELANTE: ADRIANE GIUGNI DA SILVA APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UEPA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. …
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Processo nº 0873185-75.2022.8.14.0301
ID: 300053995
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0873185-75.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0873185-75.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAMIÃO FERREIRA DE MENEZES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REGUL…
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Processo nº 0003247-09.2020.8.14.0200
ID: 277124783
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003247-09.2020.8.14.0200
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003247-09.2020.8.14.0200 APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. …
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