Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 0800131-22.2020.8.14.0083

ID: 277089279
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº 0800131-22.2020.8.14.0083 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE CURRALINHO APELADO: JOSUE SARAIVA LOUREIRO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA N… Ver mais

Processo nº 0809674-72.2025.8.14.0051

ID: 301235662
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0809674-72.2025.8.14.0051 AUTORA: FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação comum c/c pedido liminar ajuizada por FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS em face do ESTADO DO PARÁ. Alega ser servidor público efetivo do Município de Santarém/PA e foi instaurado Pro… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0832796-53.2019.8.14.0301 APELANTE: WELBERT BEZERRA DE LIMA ARAUJO APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Abuso de Poder] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800538-21.2019.8.14.0032 Nome: ERMSON FERNANDO DE MORAIS NUNES Endereço: Travessa Dr. Carlos Arnóbio Franco, 440, Cidade Alta, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 682… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0066633-11.2014.8.14.0301 APELANTE: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800242-82.2022.8.14.0035 APELANTE: RONEI DE LIMA BRELAZ APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª … Ver mais

Processo nº 0049657-26.2014.8.14.0301

ID: 300579814
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0049657-26.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ABEL LOPES SOARES Nome: CARLOS ABEL LOPES SOARES Endereço: AL- VILHENA QD-85 N0-28, CONJ PAAR, (Cj PAAR), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-018… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0020565-13.2008.8.14.0301 APELANTE: ADRIANE GIUGNI DA SILVA APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UEPA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais
PROCESSO Nº: 0873185-75.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAMIÃO FERREIRA DE MENEZES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REGUL… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003247-09.2020.8.14.0200 APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. … Ver mais