Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321753081
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0809600-11.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0809600-11.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA VILANEUDA RODRIGUES CRUZ AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAILANDIA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA P…
Ver mais
Processo nº 0020565-13.2008.8.14.0301
ID: 305527271
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0020565-13.2008.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0020565-13.2008.8.14.0301 APELANTE: ADRIANE GIUGNI DA SILVA APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UEPA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. …
Ver mais
Maria Diva De Almeida Lins x Estado Do Pará
ID: 275160046
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000413-09.2007.8.14.0032
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0000413-09.2007.8.14.0032 Nome: MARIA DIVA DE ALMEIDA LINS Endere�o: desconhecido Advogado: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA OAB: PA9516-A Endereço: AV. SENADOR LEMOS, …
Ver mais
Processo nº 0000384-71.2006.8.14.0200
ID: 291421859
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000384-71.2006.8.14.0200
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0000384-71.2006.8.14.0200 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: PAULO SERGIO DA CRUZ LISBOA REPRESENTANTE: EVERALDO NASCIMENTO CUNHA (OAB/PA 32.377) RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID n.º 24766414), interpo…
Ver mais
Processo nº 0859063-52.2025.8.14.0301
ID: 325068360
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0859063-52.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: [email protected] Processo nº 0859063-52.2025.8.14.0301 AUTOR: EDNA DOS SANTOS MORA…
Ver mais
Processo nº 0803713-71.2025.8.14.0045
ID: 317407613
Tribunal: TJPA
Órgão: CEJUSC de Redenção
Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL
Nº Processo: 0803713-71.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMARCA DE REDENÇÃO/PA R. Pedro Coelho de Camargo, S/N, QD 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção - PA, CEP 68552-778 WhatsApp (91) 98010-0849 - e-mail: [email protected] Procedimento nº 08037…
Ver mais
Gabriella Nunes Vilarino De Oliveira x Sociedade De Educacao, Cultura E Tecnologia Da Amazonia S/A
ID: 322428611
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802120-07.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802120-07.2025.8.14.0045 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…
Ver mais
Processo nº 0002487-60.2020.8.14.0200
ID: 308364179
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0002487-60.2020.8.14.0200
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0002487-60.2020.8.14.0200 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: RAUL COSTA AZEVEDO NETO RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO AD…
Ver mais
Processo nº 0003247-09.2020.8.14.0200
ID: 277124783
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003247-09.2020.8.14.0200
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003247-09.2020.8.14.0200 APELANTE: FLAVIO NASCIMENTO DE SOUZA APELADO: ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. …
Ver mais
Processo nº 0873185-75.2022.8.14.0301
ID: 300053995
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0873185-75.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0873185-75.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAMIÃO FERREIRA DE MENEZES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REGUL…
Ver mais