Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0803230-49.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: JEANDERS… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0894258-35.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: NEWTON D… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0896044-17.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: MARCIA C… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0020565-13.2008.8.14.0301 APELANTE: ADRIANE GIUGNI DA SILVA APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UEPA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 0806183-98.2016.8.14.0301

ID: 321283914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0806183-98.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTAD… Ver mais

Maria Diva De Almeida Lins x Estado Do Pará

ID: 275160046
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0000413-09.2007.8.14.0032 Nome: MARIA DIVA DE ALMEIDA LINS Endere�o: desconhecido Advogado: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA OAB: PA9516-A Endereço: AV. SENADOR LEMOS, … Ver mais
Intimação
Processo n. 0005626-56.2017.8.14.0125 Autor Defensoria Pública e Ministério Público Réu MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, C DA S GONCALVES & CIA LTDA - ME (CNPJ: 09.341.599/0001-00), JORGE BARROS DE ALENCAR ( CPF: 169.314.751-34), CIDECREI DA SILVA GONCALVES (CPF: 024.127.404-45), EVERTON BARRO… Ver mais
PROCESSO ELETRÔNICO N. º 0800976-70.2024.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) REPRESENTANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) RECORRIDO: LAECIO SOARES DE BRITO REPRESENTANTE: KELLEN DA SILVA ESPINDOLA BR… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0814996-77.2023.8.14.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA ALAN PIERRE CHAVES ROC… Ver mais
Voto
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração opostos e passo a proferir voto, sob os seguintes fundamentos. DAS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO Inicialmente, cumpre ressaltar que são cabíveis embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridad… Ver mais
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