Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309034215
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803230-49.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0803230-49.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: JEANDERS…
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Processo nº 0894258-35.2024.8.14.0301
ID: 282475349
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0894258-35.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0894258-35.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: NEWTON D…
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Processo nº 0896044-17.2024.8.14.0301
ID: 295020834
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0896044-17.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0896044-17.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Prestação de Serviços] REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: MARCIA C…
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Processo nº 0020565-13.2008.8.14.0301
ID: 305527271
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0020565-13.2008.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0020565-13.2008.8.14.0301 APELANTE: ADRIANE GIUGNI DA SILVA APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UEPA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. …
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Processo nº 0806183-98.2016.8.14.0301
ID: 321283914
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0806183-98.2016.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0806183-98.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTAD…
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Maria Diva De Almeida Lins x Estado Do Pará
ID: 275160046
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000413-09.2007.8.14.0032
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0000413-09.2007.8.14.0032 Nome: MARIA DIVA DE ALMEIDA LINS Endere�o: desconhecido Advogado: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA OAB: PA9516-A Endereço: AV. SENADOR LEMOS, …
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Processo nº 0005626-56.2017.8.14.0125
ID: 280274559
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0005626-56.2017.8.14.0125
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0005626-56.2017.8.14.0125 Autor Defensoria Pública e Ministério Público Réu MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, C DA S GONCALVES & CIA LTDA - ME (CNPJ: 09.341.599/0001-00), JORGE BARROS DE ALENCAR ( CPF: 169.314.751-34), CIDECREI DA SILVA GONCALVES (CPF: 024.127.404-45), EVERTON BARRO…
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Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos x Laecio Soares De Brito
ID: 294036669
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800976-70.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PROCESSO ELETRÔNICO N. º 0800976-70.2024.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) REPRESENTANTE: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) RECORRIDO: LAECIO SOARES DE BRITO REPRESENTANTE: KELLEN DA SILVA ESPINDOLA BR…
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Processo nº 0814996-77.2023.8.14.0040
ID: 311454322
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814996-77.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0814996-77.2023.8.14.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA ALAN PIERRE CHAVES ROC…
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Processo nº 0803571-47.2021.8.14.0000
ID: 311981384
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0803571-47.2021.8.14.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração opostos e passo a proferir voto, sob os seguintes fundamentos. DAS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO Inicialmente, cumpre ressaltar que são cabíveis embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridad…
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