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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 276157180
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0820868-57.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0820868-57.2023.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a Filipe Riam Cavalcante Soares e Regiane Reis Tavares os crimes previstos nos arts. 139, 140 e 147, todos do Códi…
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Francisca Gomes De Souza x Sem Indiciamento
ID: 295085846
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0821113-34.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0821113-34.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório instaurado para apurar a prática da infração prevista no art. 147 do Código Penal (CP) c/c art. 7°, II, da Lei n° 11.340/06. Em man…
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Processo nº 0822895-76.2024.8.14.0401
ID: 309089200
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822895-76.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0822895-76.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a SUZY CRISTINA DIAS CORREA CUNHA, KAIO PATRIK DA SILVA NOGUEIRA, CARLOS ADERSON PIMENTEL RIBEIRO CUNHA E DANIEL…
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Thais Marcussi Trepiche x Silvana Kalinka Vasconcelos De Carvalho
ID: 309087587
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0807350-29.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0807350-29.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a SILVANA KALINKA VASCONCELOS DE CARVALHO o crime previsto no art. 139 do Código Penal e art.42, I da Lei de Con…
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Adriana Rosilda Araujo Da Silva x Luiz Pereira Bittencourt
ID: 309088581
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0804308-69.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0804308-69.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de queixa-crime em que se imputa a LUIZ PEREIRA BITTENCOURT os supostos crimes previstos nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal. Em manifestação …
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Paola De Paula Silva Monteiro x Joana Darc Pinheiro Cardoso
ID: 309088844
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0804697-54.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0804697-54.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento investigatório em que apura o crime previsto no art. 136 do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 146197812, a represen…
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Norma Lima Da Cruz x Keila Regina Silva Da Cruz
ID: 309089022
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0808627-80.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0808627-80.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a KEILA REGINA SILVA DA CRUZ o crime previsto no art. 129 do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 1…
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Juliani Cristina De Oliveira Bahia x Eduardo Davi Furtado Brandao
ID: 313210378
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807437-82.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0807437-82.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a EDUARDO DAVI FURTADO BRANDAO o crime previsto no art. 21 da Lei de Contravenções Penais c/c art. 7º, I da Lei …
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Fabricia Renata Moreira Figueiredo Vaz x Wesley Cavalcante Dos Santos Geraldo
ID: 321325216
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0826985-30.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0826985-30.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática do delito tipificado no art. 135 do Código Penal, supostamente perpetrado por Wesley Cavalcante dos Santos …
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Rubem Cardoso Silva e outros x Vara Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher - Belém
ID: 282924643
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0803195-80.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 08031…
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