Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0820868-57.2023.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a Filipe Riam Cavalcante Soares e Regiane Reis Tavares os crimes previstos nos arts. 139, 140 e 147, todos do Códi… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0821113-34.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório instaurado para apurar a prática da infração prevista no art. 147 do Código Penal (CP) c/c art. 7°, II, da Lei n° 11.340/06. Em man… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0822895-76.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a SUZY CRISTINA DIAS CORREA CUNHA, KAIO PATRIK DA SILVA NOGUEIRA, CARLOS ADERSON PIMENTEL RIBEIRO CUNHA E DANIEL… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0807350-29.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a SILVANA KALINKA VASCONCELOS DE CARVALHO o crime previsto no art. 139 do Código Penal e art.42, I da Lei de Con… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0804308-69.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de queixa-crime em que se imputa a LUIZ PEREIRA BITTENCOURT os supostos crimes previstos nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal. Em manifestação … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0804697-54.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento investigatório em que apura o crime previsto no art. 136 do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 146197812, a represen… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0808627-80.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a KEILA REGINA SILVA DA CRUZ o crime previsto no art. 129 do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 1… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0807437-82.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a EDUARDO DAVI FURTADO BRANDAO o crime previsto no art. 21 da Lei de Contravenções Penais c/c art. 7º, I da Lei … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0826985-30.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática do delito tipificado no art. 135 do Código Penal, supostamente perpetrado por Wesley Cavalcante dos Santos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 08031… Ver mais
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