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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 2 de 216
Pessoas encontradas nos registros
ID: 303659772
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0860394-69.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0860394-69.2025.814.0301 DECISÃO Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c/ Restituição de Valores e Tutela de Urgência, na qual a parte autora possui domicílio no distrito de Mosqueiro e o réu está situado em Goiânia/GO. A Lei nº 9.099/95 no seu art.4º dispõe que: “É competente, par…
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Processo nº 0853509-39.2025.8.14.0301
ID: 282809589
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0853509-39.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0853509-39.2025.814.0301 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por dano moral e tutela de urgência, sendo que a parte autora possui domicílio no distrito de Mosqueiro e o réu está situado em São Paulo/SP. A Lei nº 9.099/95 no seu art.…
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Processo nº 0804061-55.2025.8.14.0024
ID: 320656260
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804061-55.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0804061-55.2025.8.14.0024 Requerente Nome: ELIELTON DE ARAUJO SILVA Endereço: Tv. Joao Pessoa, 761, Bela vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Requerido Nome: WESLEY THIAGO GALO CANUTO…
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Processo nº 0812553-69.2025.8.14.0401
ID: 311764228
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0812553-69.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0812553-69.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória oriunda da 17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, para cumprimento de intimação para audiência VIRT…
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Processo nº 0810183-78.2024.8.14.0005
ID: 281475147
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0810183-78.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0810183-78.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: REQUERENTE: MARCOS TIMOTEO DA SILV…
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Processo nº 0802768-02.2022.8.14.0074
ID: 308917947
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802768-02.2022.8.14.0074
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0802768-02.2022.8.14.0074 AUTOR: IZAIAS FORO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PRIORIDADE: ALIMENTAR, PCD SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Previdenciária para conc…
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Processo nº 0810264-66.2025.8.14.0401
ID: 311748764
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0810264-66.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0810264-66.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória oriunda da 17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo, para cumprimento de intimação do réu ARTUR WEL…
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Processo nº 0812341-87.2025.8.14.0000
ID: 315942120
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0812341-87.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARTINIANO MARQUES FORO, em face da decisão interlocutória proferida nos autos da Execução Fiscal nº 0448253-98.2016.8.14.0301, proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, que rejeitou a exceção de pré-executividade arguida pelo executado, …
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Marcos Timoteo Da Silva x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
ID: 281864284
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0810183-78.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0810183-78.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: REQUERENTE: MARCOS TIMOTEO DA SILV…
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Rosinalva Messias x Banco Pan S/A. e outros
ID: 283109040
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803436-78.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0803436-78.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: RECLAMANTE: ROSINALVA MESSIAS REQUERIDO: Nome: I…
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