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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 2 de 216

Processo nº 0860394-69.2025.8.14.0301

ID: 303659772
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº: 0860394-69.2025.814.0301 DECISÃO Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c/ Restituição de Valores e Tutela de Urgência, na qual a parte autora possui domicílio no distrito de Mosqueiro e o réu está situado em Goiânia/GO. A Lei nº 9.099/95 no seu art.4º dispõe que: “É competente, par… Ver mais
Processo nº: 0853509-39.2025.814.0301 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por dano moral e tutela de urgência, sendo que a parte autora possui domicílio no distrito de Mosqueiro e o réu está situado em São Paulo/SP. A Lei nº 9.099/95 no seu art.… Ver mais

Processo nº 0804061-55.2025.8.14.0024

ID: 320656260
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0804061-55.2025.8.14.0024 Requerente Nome: ELIELTON DE ARAUJO SILVA Endereço: Tv. Joao Pessoa, 761, Bela vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Requerido Nome: WESLEY THIAGO GALO CANUTO… Ver mais

Processo nº 0812553-69.2025.8.14.0401

ID: 311764228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0812553-69.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória oriunda da 17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, para cumprimento de intimação para audiência VIRT… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0810183-78.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: REQUERENTE: MARCOS TIMOTEO DA SILV… Ver mais

Processo nº 0802768-02.2022.8.14.0074

ID: 308917947
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0802768-02.2022.8.14.0074 AUTOR: IZAIAS FORO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PRIORIDADE: ALIMENTAR, PCD SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Previdenciária para conc… Ver mais

Processo nº 0810264-66.2025.8.14.0401

ID: 311748764
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0810264-66.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória oriunda da 17ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo, para cumprimento de intimação do réu ARTUR WEL… Ver mais

Processo nº 0812341-87.2025.8.14.0000

ID: 315942120
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARTINIANO MARQUES FORO, em face da decisão interlocutória proferida nos autos da Execução Fiscal nº 0448253-98.2016.8.14.0301, proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, que rejeitou a exceção de pré-executividade arguida pelo executado, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0810183-78.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: REQUERENTE: MARCOS TIMOTEO DA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0803436-78.2025.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: RECLAMANTE: ROSINALVA MESSIAS REQUERIDO: Nome: I… Ver mais